terça-feira, 24 de dezembro de 2024
LULA NÃO INCLUI CONDENADOS NO 8 DE JANEIRO NO INDULTO DE NATAL
O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) concedeu, nesta segunda-feira (23), o indulto natalino a gestantes
com gravidez de risco, pessoas com deficiência e portadores de HIV, e manteve o
veto aos condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023. O
benefício, previsto na Constituição Federal e concedido tradicionalmente na
época das festividades natalinas, foi publicado em edição extra do
Diário Oficial da União .
Anualmente o presidente da
República decide os critérios de quem poderá acessar ou ser excluído do
benefício. Neste ano, Lula deu prioridade a grupos em situação de
vulnerabilidade, como pessoas idosas, gestantes, mães de crianças e
adolescentes, pessoas com deficiência ou doenças graves. Mais.
LULA NÃO INCLUI CONDENADOS NO 8 DE JANEIRO NO INDULTO DE NATAL
Nesta terça-feira (24), o governo
federal publicou o decreto do Ministério da Justiça e Segurança Pública para
regular o uso de força
policial em todo o país. Entre os pontos do texto, que teve publicação
feita no Diário Oficial da União (DOU), ele afirma que a arma de fogo só
pode ser usada por profissionais de segurança pública como último recurso.
O decreto foi assinado pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mais.
ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA ATRAEM MUITAS PESSOAS À AVENIDA GETÚLIO VARGAS
Várias peças de decoração natalina,
com destaque para uma árvore iluminada de 15m de altura, tem atraído muitas
pessoas diariamente à avenida Getúlio Vargas. São milhares de micro-lampadas de
LED enfeitando árvores e equipamentos ao longo de quilômetros na principal
avenida da cidade. Todo o trajeto é instagramável, ou seja, são pontos de
parada para fotos e selfies.
A decoração espalhada pela Getúlio
Vargas oferece um verdadeiro espetáculo visual. São inúmeras peças em diversos
formatos: presentes, anjos, estrelas e outros ícones natalinos, que misturam
cores vibrantes e brilhos encantadores, criando um ambiente. A cada esquina,
surge uma nova oportunidade para registrar momentos especiais.
Um dos maiores atrativos deste ano
é a árvore de Natal de 15 metros de altura, que se destaca no coração da
avenida. O monumento de Maria Quitéria, um dos maiores símbolos de Feira de
Santana, também recebeu uma atenção especial: suas hastes foram adornadas com
luzes, criando um efeito luminoso que encanta a todos que passam por ali. Próximo
ao monumento, um túnel iluminado virou o local perfeito para fotos criativas,
com sua estrutura brilhante formando um cenário mágico e acolhedor. Mais.
ÚLTIMOS DIAS PARA PROVA DE VIDA; MAIS DE MIL BENEFICIÁRIOS AINDA SÃO AGUARDADOS
O Instituto de Previdência Social
de Feira de Santana (IPFS) reforça a importância de aposentados e pensionistas
realizarem a prova de vida obrigatória. O prazo final para a realização do
procedimento é 27 de dezembro, última sexta-feira do ano.
Até o momento, 2.703 beneficiários
já realizaram a prova de vida, de um total de 3.710. Isso significa que ainda
faltam 1.007 aposentados e pensionistas para regularizar a situação.
De acordo com Midiã Leite,
presidente do Instituto de Previdência, quem não realizar a prova de vida até o
prazo estabelecido terá o benefício suspenso. “É fundamental que todos os
aposentados e pensionistas façam o procedimento dentro do prazo para evitar
transtornos e garantir a continuidade do pagamento”, destacou. Mais.
segunda-feira, 23 de dezembro de 2024
BOLETIM FOCUS: MERCADO ELEVA ESTIMATIVA DE INFLAÇÃO PARA 2024 E 2025, E VÊ ALTA MAIOR DOS JUROS
Os economistas do mercado
financeiro ouvidos pelo Banco Central (BC) projetaram um aumento maior
da inflação neste ano e em 2025, assim como uma alta
maior da taxa básica de juros.
Para este ano, a projeção do
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) avançou de 4,89%
para 4,91%. Com isso, segue acima do teto da meta de inflação para este
ano, que é de 4,50%.
As expectativas, fruto de pesquisa
com mais de 100 instituições financeiras na última semana, constam do
relatório "Focus" divulgado nesta segunda-feira (23) pelo Banco
Central (BC). Mais.
INTEGRANTES DO GOVERNO ADMITEM ERROS NA APRESENTAÇÃO DO PACOTE DE GASTOS E DEFENDEM FREIO DE ARRUMAÇÃO
Quase um mês após a divulgação
do pacote de controle de gastos e do projeto de mudanças
no Imposto de Renda (IR), auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT),
no Palácio do Planalto e na equipe econômica, concordam que o governo cometeu
erros na apresentação das medidas e que é preciso um freio de arrumação nesse
tema.
Em café com jornalistas na
sexta-feira (20), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,
admitiu que erros
na comunicação do pacote contribuíram para a alta do dólar e a reação
negativa do mercado.
No dia 27 de novembro, Haddad
anunciou o pacote de cortes, em pronunciamento na TV e no rádio, junto com a
proposta de isentar a partir de 2026 do pagamento de IR quem ganha até R$ 5 mil
mensais. O
pacote foi aprovado pelo Congresso, mas o projeto do IR não foi enviado até
o momento. Mais.
DINO SUSPENDE PAGAMENTO DE R$ 4,2 BILHÕES EM EMENDAS E PEDE INVESTIGAÇÃO DA PF
Nesta segunda-feira (23), o ministro
do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a suspensão
do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares . Ele ainda
ordenou que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar a
liberação do valor.
Com a decisão, Dino acatou
um pedido feito pelo PSOL e outras entidades, que disseram haver
irregularidades na destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. O
partido também questionou o ofício que autorizou o repasse dos recursos das
emendas de comissão. Mais.
EMENDAS: GOVERNO PAGA R$ 8,1 BILHÕES EM DEZEMBRO; BOLSONARISTAS SÃO OS QUE MAIS RECEBERAM
Neste mês de dezembro, o governo
federal pagou mais de R$ 8,1 bilhões em emendas
parlamentares , o que ultrapassou o valor que havia sido anunciado
pela União inicialmente. A quantia mostra os esforços do governo
para liberar os recursos pouco antes da última semana de votações no Congresso
e depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio
Dino passou a exigir mais transparência e rastreabilidade das emendas
parlamentares.
Entre os 20 deputados e senadores
que mais receberam emendas estão parlamentares bolsonaristas e do
centrão, de acordo com o UOL. Mais.
BRASIL NÃO PRECISA RECONHECER NOVO MANDATO DE MADURO, DIZ VIEIRA
O Brasil não vai reconhecer o
futuro governo do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro , que
assumirá um novo mandato em 10 de janeiro, afirmou o ministro das Relações
Exteriores, Mauro Vieira, que lançou um apelo por diálogo no país.
"O Brasil não reconhece
governos. A nossa posição, à luz do direito internacional, é que o Brasil
reconhece Estados. Nós já reconhecemos a Venezuela há 185 anos, não precisamos
reconhecer de novo. Mas é um país com o qual nós também mantemos diálogo",
declarou o chanceler em entrevista à revista IstoÉ. Mais.
SECRETARIA DE SAÚDE ADQUIRE NOVOS UNIFORMES E EQUIPAMENTOS PARA AGENTES DE ENDEMIAS
A Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana deu um
passo importante para aprimorar as condições de trabalho dos agentes de
endemias, profissionais essenciais na prevenção e controle de doenças no
município. A pasta adquirirá novos uniformes e equipamentos para garantir mais
segurança e conforto no desempenho das atividades desses trabalhadores.
Dispensas de licitação com essa finalidade foram publicadas na edição do Diário
Oficial Eletrônico do Município no último sábado (21).
A primeira medida envolve a aquisição de camisas de manga
longa, destinadas a atender às necessidades dos agentes de endemias da Divisão
de Epidemiologia. As novas camisas, além de uniformizar os profissionais,
também contribuem para a proteção contra exposição solar e outros riscos
ambientais enfrentados durante as atividades em campo.
Outra iniciativa foi a compra de coletes e bolsas, também
voltados para os agentes de endemias. Esses itens são essenciais para a
organização e transporte de materiais necessários durante as visitas
domiciliares e outras atividades de campo. Mais.
PREFEITO COLBERT FILHO ASSINA DECRETO QUE VALORIZA FISCAIS TRIBUTÁRIOS E ESTIMULA ARRECADAÇÃO
O prefeito Colbert Martins Filho, em ato publicado no Diário
Oficial Eletrônico do Município no último sábado (21), sancionou o Decreto nº
13.759, que regulamenta o Artigo 75 da Lei Complementar 01/94. A medida altera
dispositivos do Decreto nº 5.784/1995 e estabelece diretrizes para a
Gratificação de Produtividade pela Arrecadação (GPA), direcionada aos Auditores
Fiscais e Fiscais de Tributos e Rendas lotados na Secretaria Municipal da
Fazenda.
O decreto tem como objetivo principal valorizar os
profissionais da área fiscal e promover o incremento da arrecadação municipal
por meio de ações de fiscalização, arrecadação tributária e instrução de
processos administrativos tributários. Além disso, o texto define os critérios
de cálculo e apuração da pontuação que quantifica a gratificação e os
procedimentos administrativos necessários para comprovação, homologação e
registro dessa pontuação. Mais.
SERVIÇO DE COLETA DE LIXO É NORMALIZADO EM FEIRA DE SANTANA
O serviço de coleta de lixo em Feira de Santana foi retomado
neste domingo (22). A paralisação, que ocorreu na manhã de sábado (21), pegou a
administração municipal de surpresa e gerou preocupação entre a
população.
A interrupção foi causada por uma decisão unilateral da
empresa Sustentare, responsável pela coleta de resíduos no município.
Ainda durante o sábado, a Prefeitura realizou o serviço emergencial de coleta
utilizando frota prpopria para minimizar os prejuízos à população.
Para resolver a situação, representantes do governo municipal
se reuniram na manhã deste domingo com a diretoria da empresa. Durante o
encontro, foi firmado um acordo que garantiu a retomada imediata do serviço, a
partir do meio-dia. Mais.
sexta-feira, 20 de dezembro de 2024
'NÃO ME ENTENDO COMO CANDIDATO EM 2026', DIZ HADDAD
O ministro da Fazenda, Fernando
Haddad, afirmou nesta sexta-feira (20), durante café da manhã com jornalistas,
que não se vê como virtual candidato à Presidência da República nas eleições de
2026.
Em sua visão, o candidato natural é
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma reeleição.
"Acredito que o presidente
Lula tem todas condições de chegar competitivo em 2026, estando atento ao que
precisa ser feito", disse o ministro Haddad. Mais.
HADDAD MINIMIZA DESIDRATAÇÃO DO PACOTE DE GASTOS NO CONGRESSO, E ACENA COM NOVAS MEDIDAS
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad,
estimou nesta sexta-feira (20) que o pacote de cortes de gastos, mesmo desidratado
durante sua tramitação no Congresso Nacional, ficará próximo do
estimado pela área econômica.
Segundo ele, o Congresso Nacional atendeu,
dentro das suas possibilidades, "em um prazo curto de tempo", um
resultado preliminar "muito interessante", o que foi possível.
O titular da Fazenda também acenou
ao mercado falando em novas medidas de redução de despesas no
decorrer de 2025, sem detalhá-las. Mais.
SENADO APROVA PEC QUE CORTA GASTOS E RESTRINGE ABONO DO PIS/PASEP
O Senado aprovou nesta
quinta-feira (19), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição
(PEC) do corte
de gastos. A PEC 54/2024 traz medidas para diminuir as despesas obrigatórias
do governo, como a diminuição gradativa no grupo que pode receber o abono
do PIS/Pasep e as limitações aos supersalários. Também foram
aprovadas mudanças na destinação dos recursos do Fundo de Manutenção da Educação
Básica (Fundeb) . O texto será promulgado pelo Congresso Nacional. A
expectativa do governo é de economizar R$ 70 bilhões em dois anos com a medida.
A PEC foi aprovada com 53 votos
favoráveis e 21 votos contrários em primeiro turno e por 55 votos a 18 em
segundo turno. O texto, relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), foi
aprovado com a supressão de um trecho acrescido pela Câmara dos Deputados, que
permitia o uso de recursos do Fundeb para a compra de merenda escolar. Mais.
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