O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto
de lei do marco legal para exploração de minerais críticos e terras raras, que
prevê R$ 5 bilhões em incentivos fiscais, um novo fundo garantidor e a criação
de um conselho do governo para regular o setor, com poder de veto a parcerias
internacionais.
A votação do texto, uma das prioridades do governo de Luiz Inácio Lula da Silva
(PT), foi destravada após o petista se reconciliar com o presidente do Senado,
Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e fechar acordo para avançar com essa e
outras pautas, como o programa de benefício a data centers e o fim da escala 6
x 1. A aprovação foi simbólica, sem contagem ou declaração de votos. Mais.
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