quarta-feira, 30 de setembro de 2026

PREFEITURA PUBLICA DECRETO QUE INSTITUI FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA INTEGRADA 2026 EM FEIRA DE SANTANA

 

A Prefeitura de Feira de Santana publicou o decreto que institui a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) 2026 no município. A medida estabelece a composição e o funcionamento do colegiado responsável por reunir diferentes órgãos públicos e entidades para atuação conjunta em ações de fiscalização e prevenção.

De acordo com o decreto, a presidência da FPI será exercida pelo secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Cristiano Lôbo da Silva. A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL) também terá dois representantes na composição do colegiado, sendo um indicado pela própria secretaria e outro vinculado ao Departamento de Promoções e Eventos Especiais. Mais.

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