sexta-feira, 19 de setembro de 2025

STF FORMA MAIORIA PARA AMPLIAR REGRAS DE COBERTURA FORA DO ROL DA ANS

 

Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (18/9), para aumentar os requisitos nas situações em que planos de saúde devem cobrir procedimentos ou tratamentos que não constam no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7265, presidente Luís Roberto Barroso, propôs a aplicação cumulativa de cinco requisitos antes de autorizar a cobertura fora da lista oficial. Mais.

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