O Palácio do Planalto e
uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) sinalizaram à cúpula
do Congresso Nacional que aceitam a "anistia light" que vem
sendo debatida no Senado.
Segundo fontes que vêm ajudando na
confecção do texto, a proposta que parte do STF sinaliza aceitar envolve quatro
aspectos:
Redução de penas para crimes de
tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de
Direito;
Agravamento da pena se a abolição
violenta do Estado Democrático de Direito for cometida mediante tentativa de
golpe de Estado;
Criação de um tipo penal
específico, com penas menores, para quem comete crimes contra a democracia
influenciado por multidão, mas sem ter exercido papel de liderança ou
financiamento;
Aumento da pena para quem liderar
atos antidemocráticos.
Mais.
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