segunda-feira, 22 de setembro de 2025

PL DE LULA SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AMEAÇA VOTAÇÃO DA DOSIMETRIA

 

Um projeto de lei (PL) enviado pelo governo em agosto deve impedir a votação do PL da Dosimetria a partir de terça-feira (23/9). A proposta, que apresenta uma alternativa ao licenciamento ambiental vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), trancará a pauta da Câmara dos Deputados.

Lula enviou a proposta ao Congresso com urgência constitucional, o que significa que a Câmara e o Senado têm até 45 dias para votar o projeto. Se esse prazo for ultrapassado, o projeto passa a ter prioridade, e outras propostas só podem ser votadas depois que ele for analisado. Mais.

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