sexta-feira, 22 de agosto de 2025

PROJETO PARA PROTEGER CRIANÇAS ONLINE DEIXA DÚVIDAS SOBRE ÓRGÃO FISCALIZADOR

 

A aprovação do projeto de lei que prevê a proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital, na noite de quarta-feira (20), marca um avanço na discussão sobre segurança online e conseguiu unir a oposição, mas ainda deve demorar a mostrar efeitos e deixa dúvidas sobre a fiscalização, segundo especialistas na área.

Como o PL 2628/22 sofreu alterações na Câmara, ainda vai retornar ao Senado e, caso aprovado, passa para a sanção do presidente Lula (PT). As regras entrarão em vigor após um ano da sanção. Mais.

 

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