O Governo Federal publicou, nesta
sexta-feira (11), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), uma
medida provisória (MP) para reduzir os impactos financeiros da derrubada de
vetos presidenciais à Lei nº 15.097/2025, conhecida como Lei das Eólicas Offshore e
evitar o aumento na conta de energia elétrica dos brasileiros.
A MP nº 1.304/2025, assinada
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também estabelece mecanismos para o
aprimoramento do mercado de gás natural. Mais
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