sexta-feira, 20 de junho de 2025

POR ENERGIA MAIS BARATA, GOVERNO ENVIARÁ MP E AVALIOU ACIONAR STF

 

A edição de uma Medida Provisória para evitar aumento na conta de energia foi uma saída adotada pelo governo Lula para evitar uma nova crise institucional entre Poderes. Uma ala dos auxiliares do presidente defendeu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada de vetos no Marco Regulatório de Energia Offshore, que foi aprovado pelo Congresso recheado de jabutis que podem encarecer a luz dos brasileiros.

Acionar o STF contra revezes do governo no Congresso já levou a crises entre os Três Poderes. Parlamentares são reativos a intervenções do Judiciário no Legislativo, mesmo quando em casos previstos na Constituição. Os apelos do PT ao Supremo já renderam reclamações do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a líderes da Casa. Mais.

 

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