O ministro da Fazenda, Fernando
Haddad, apresentou na reunião com a cúpula do Congresso um modelo para o corte
de 10% dos incentivos fiscais. A ideia é reduzir benefício por benefício. Assim
uma parcela de 90% da renúncia fiscal seria mantida e os 10% restantes
voltariam para a alíquota padrão.
Se o benefício é uma isenção (que
tem zero de imposto), ele passa a ser tributado em 10% da alíquota padrão do
imposto. Por exemplo, se a alíquota padrão é de 10%, o contribuinte passaria a
ser tributado em 1%. A alíquota padrão é aquela que é paga por todas as
empresas e pessoas físicas que não são beneficiadas pelo incentivo tributário. Mais.
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