O Governo da Bahia publicou, na
edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto de n°
23.763, que suspende o expediente nas repartições públicas estaduais dos dias
20 e 23 de junho, determinando o cumprimento por compensação das jornadas de
trabalho relativas às duas datas. A medida já havia sido anunciada pelo
governador Jerônimo Rodrigues, na noite de segunda-feira (2), durante exibição
do seu podcast semanal, Fala, Jero!. Também na ocasião, o governador anunciou a
antecipação de pagamento de 50% do salário do mês de junho do funcionalismo
público estadual, que será realizado no próximo dia 19.
Ainda de acordo com o decreto no
23.763, os expedientes dos dias 20 de 23 de junho serão compensados com o
acréscimo de uma hora na jornada de trabalho em dias úteis anteriores ou
posteriores às respectivas datas. Os detalhes das regras para a compensação serão
divulgados por meio de uma instrução normativa a ser publicada pela Secretaria
da Administração (Saeb). Mais.
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