Em decisão inédita e por
unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) garantiu a uma pessoa o direito de ser identificada
como gênero neutro em seu registro civil. A decisão se deu
no caso de uma pessoa que realizou cirurgia, fez tratamentos hormonais para
alterar o gênero, mas não conseguiu se identificar nem com o gênero feminino,
nem com o masculino. Mais.
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