O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva sancionou a lei que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio
leporino ou fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, publicado
no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7), prevê ainda o tratamento
pós-cirúrgico, abrangendo serviços de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e
outros necessárias para a recuperação integral do paciente.
A nova lei também ampara os
recém-nascidos.
“Quando o lábio leporino for
diagnosticado no pré-natal ou após o nascimento, o recém-nascido será
encaminhado tempestivamente a centro especializado para iniciar o
acompanhamento clínico e para programar a cirurgia reparadora”, diz a Lei nº
15.133/2025. Mais.
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