quarta-feira, 16 de abril de 2025

CONGRESSO E STF ANALISAM ALTERNATIVA À PROPOSTA DE ANISTIA QUE REDUZ PENA DE RÉUS DE MENOR IMPORTÂNCIA DO 8/1

 

A cúpula do Congresso e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão analisando uma alternativa à proposta de anistia que está na Câmara. A ideia é aprimorar a lei existente, reduzindo a pena de réus de menor importância condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

A atual lei de golpe de Estado não permite diferenciar financiadores, organizadores e líderes dos demais réus de menor importância. Caso, por exemplo, de Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos por participar dos ataques antidemocráticos em Brasília e pichar a estátua da Justiça. Mais.

 

Nenhum comentário:

Postar um comentário