GOVERNADORES DO NORDESTE DEFENDEM DECRETO DE LULA SOBRE USO DA FORÇA POLICIAL

 

Após críticas por parte de governadores do Sul e do Sudeste, o Consórcio Nordeste saiu em defesa do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regula o uso da força pelas polícias de todo o país. Assinada neste domingo (29), a nota diz que o decreto “não altera a autonomia dos Estados” nem normas que já estão em vigor.

“Ao contrário, ele reafirma a centralidade da prudência, do equilíbrio e do bom senso no exercício da atividade policial. Além disso, sublinha a necessidade de constante modernização das técnicas de atuação, promovendo mais segurança tanto para os profissionais quanto para a sociedade, sempre com a preservação da vida como prioridade absoluta”, dizem os governadores do Nordeste. Mais.

 

CHARGE DE GAZO

 

FIM DA ESCALA 6X1 É DEFENDIDA POR 64% DOS BRASILEIROS, DIZ DATAFOLHA

 

O fim da escala 6x1 , que virou alvo de discussões nas redes sociais com  uma PEC (proposta de emenda constitucional) da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), é apoiado por 64% dos brasileiros e rejeitado por 33%, segundo pesquisa Datafolha divulgada nessa sexta-feira (27). Conforme os dados, 3% não sabem responder.

Para 70% dos entrevistados, a jornada de trabalho ideal teria que ser de cinco dias. Outros 17% falam em seis e 7% mencionaram apenas quatro. A jornada máxima de oito horas é vista como ideal para 82% e 7% preferem de oito a 12 horas. Mais.

LULA SANCIONA REGRA QUE LIMITA CRESCIMENTO DE SALÁRIO MÍNIMO A 2,5%

 

Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a mudança no reajuste do salário mínimo para 2025, e agora, teto de crescimento real é de 2,5%. A proposta é do Congresso Nacional e faz parte do pacote de corte de gastos previsto para diminuir gastos públicos. 

A partir da aprovação, a medida passa a ser válida. Isso afeta não apena o salário de trabalhadores, mas o recebimento de 28 milhões, ou 70%, dos aposentados e pensionistas do INSS, que recebem com base no piso. Mais.

PREFEITURA INAUGURA MAIS NOVE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS

 

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), segue incentivando a prática esportiva entre os alunos das escolas municipais. Nesta sexta-feira (27), foram inauguradas nove quadras poliesportivas, ampliando as opções de lazer e educação para crianças e adolescentes da sede e dos distritos.

Na zona urbana, as novas quadras contemplam as Escolas Municipais Arthur Martins da Silva e Antônio Alves Oliveira, ambas no bairro Asa Branca; Francy Barbosa, no bairro Campo Limpo; Comendador Jonathas Teles de Carvalho, no bairro Conceição; e Ecilda Ramos de Souza, no bairro Jomafa.

Nos distritos, as escolas beneficiadas foram: Alvoro Pereira Boaventura, no distrito de Bonfim de Feira; Dr. Francisco Martins da Silva, no distrito de Maria Quitéria; Joaquim Pereira dos Santos, no distrito da Matinha; e Vereador Antônio Carlos Coelho, no distrito de Jaíba. Mais.

PROCON ORIENTA ESCOLAS PARTICULARES SOBRE MATRÍCULAS E LISTAS DE MATERIAL PARA 2025

 

A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana publicou uma portaria para orientar as escolas particulares do município sobre o processo de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2025. As regras têm como objetivo proteger os direitos dos consumidores, garantir a transparência nas contratações e evitar práticas abusivas.

De acordo com a portaria, as escolas devem divulgar a lista de materiais escolares acompanhada de um plano que explique o uso de cada item no ensino. Esse plano deve ser apresentado no período de matrícula, facilitando a compreensão das famílias sobre os custos e sua justificativa.

Além disso, o Procon estabelece que os pais ou responsáveis poderão optar por fornecer os materiais de duas formas: todos de uma vez no início do ano ou de maneira parcelada. Entretanto, na educação infantil, a entrega deve ser feita integralmente no início do ano para não prejudicar o planejamento pedagógico. Mais.

CAHRGE DE GAZO

 

BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA TÊM ATÉ 31 DE DEZEMBRO PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE

 

Os beneficiários do programa Bolsa Família em Feira de Santana têm até o dia 31 de dezembro para cumprir o acompanhamento obrigatório de saúde referente à segunda vigência de 2024. A atualização é uma exigência fundamental para a manutenção do benefício, e o descumprimento pode resultar no bloqueio ou suspensão dos pagamentos.

Para regularizar a situação, as famílias devem comparecer à Unidade Básica de Saúde (UBS) ou Unidade de Saúde da Família (USF) mais próxima de suas residências ou informar o agente comunitário de saúde da sua área que são beneficiárias do programa.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o acompanhamento inclui a verificação do calendário vacinal, a medição de peso e altura das crianças menores de 7 anos e o monitoramento das condições de saúde de mulheres entre 14 e 44 anos. Gestantes devem apresentar a comprovação de consultas de pré-natal para assegurar a regularização. Mais.

NOVOS SECRETÁRIOS DE FEIRA DE SANTANA FALAM SOBRE PLANEJAMENTO DE AÇÕES PARA 2025

 

Os novos secretários municipais de Feira de Santana, anunciados na manhã desta sexta-feira (27) pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, já começaram a planejar as ações que serão desenvolvidas a partir de janeiro de 2025. Eles destacaram que estão em conversas com o prefeito eleito e também com pessoas que farão parte da equipe para traçar estratégias de trabalho. Mais.

PREFEITO JOSÉ RONALDO DISCUTE COM IMPRENSA FUTURO DE FEIRA DE SANTANA NA PRÓXIMA SEXTA

 

O futuro de Feira de Santana vai estar em pauta, nesta próxima sexta-feira (27), durante coletiva que será concedida pelo prefeito eleito José Ronaldo (União Brasil) à imprensa. O encontro será às 10h, no Hotel Ibis, na rua Cel. José Pinto, 700, bairro São João, ao lado do Boulevard Shopping, quando o gestor municipal apresentará a equipe de secretários que vai conduzir as ações da Prefeitura pelos próximos quatro anos. Durante o encontro, José Ronaldo pretende abordar sobre as prioridades da gestão municipal que se inicia no dia 1º de janeiro de 2025, medidas pontuais que deverão ser tomadas nas mais diversas áreas e ainda reafirmar o compromisso de cumprir todos os compromissos de governo assumidos durante a campanha eleitoral. Mais.

 

PREFEITO ESCLARECE SOBRE SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO SISTEMA DE MATRÍCULAS DA SEDUC

 

Conforme já foi divulgado pelo Acorda Cidade, o sistema utilizado pela Secretaria de Educação de Feira de Santana para matrículas, registro de notas e fechamento de cadernetas está fora do ar desde o último domingo (22).

A interrupção do serviço foi provocada pela própria empresa, Wimaxi Tecnologia, responsável pela gestão do sistema Sagres, diante da inadimplência da prefeitura.

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, participou do Programa Acorda Cidade, na manhã desta quinta-feira (26), e explicou o motivo do não pagamento à empresa.

De acordo com ele, o Tribunal de Contas do Município (TCM) decidiu suspender o contrato com a empresa. Mais.

BRASIL TEM MAIOR CARGA TRIBUTÁRIA DA AMÉRICA LATINA

 

O Brasil é o país com a maior carga tributária em toda América Latina e Caribe. Estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revela que brasileiros pagam o equivalente a 33,4% do tamanho da economia em taxas e impostos.

Proporcionalmente, o montante é mais de 50% superior à média da região. Apesar de liderar a incidência de impostos, a cobrança é desigual.

Enquanto o Brasil está no grupo dos que têm menos impostos sobre a renda e lucro, é um dos que mais cobram sobre a seguridade social.

Um novo estudo sobre estatísticas tributárias confirma a percepção dos brasileiros de que a carga tributária é elevada. Em 2014, brasileiros desembolsaram o equivalente a um terço do Produto Interno Bruto (PIB) para pagar impostos, taxas e contribuições.

Essa é a maior carga entre 22 países listados e o dado brasileiro é mais de dez pontos porcentuais superior à média de 21,7% registrada na América Latina e Caribe. O indicador brasileiro tem girado entre 32% e 33% do PIB desde 2005.

“Argentina (com 32,2% do PIB), Barbados (30,4%) e Brasil (33,4%) estão consideravelmente acima da média regional”, destaca o estudo divulgado pela OCDE.

“Países com níveis mais elevados de PIB per capita são mais propensos a apresentar os coeficientes mais elevados de impostos em relação ao PIB.” Na região, a menor carga é a da Guatemala, que arrecada 12,6% do PIB dos contribuintes. Mais.

QUEDA DE JANJA EM PESQUISAS PODE ATINGIR LULA, AVALIAM LIDERANÇAS DO PT

 

A queda na popularidade da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, vem despertando a preocupação de lideranças do PT. É o que diz a coluna de Mônica Bergamo, no jornal Folha de São Paulo.

Uma pesquisa divulgada pela Genial/Quaest aponta para uma queda de popularidade da primeira-dama. Em fevereiro de 2023, Janja era avaliada positivamente por 41% dos brasileiros. Já o levantamento feito em dezembro deste ano, ela tem uma avaliação positiva de 22%, contra 28% de forma negativa e 30%, de forma regular.

O entendimento é de que a primeira-dama se tornaria um alvo fácil para a oposição, que poderia explorar a baixa popularidade de Janja para atingir o presidente Lula (PT).

Entre os pontos que explorados pela oposição são os gastos da primeira-dama em viagens e com assessores em um momento de crise econômica. Mais.

CHARGE DE ADNAEL SILVA

 

PACHECO E LIRA AINDA NÃO DEFINIRAM FUTURO POLÍTICO APÓS DEIXAREM COMANDO DO SENADO E DA CÂMARA

 

O destino político dos atuais presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ainda permanece indefinido após o término de seus mandatos à frente do comando das Casas Legislativas. Segundo a CNN Brasil, os parlamentares aguardam os desdobramentos do cenário político antes de tomarem uma decisão sobre o rumo a seguir. 

Pacheco, que já manifestou interesse em cumprir seu mandato como senador até 2027, é visto por aliados como potencial candidato ao governo de Minas Gerais em 2026. A decisão, no entanto, dependerá do apoio do Palácio do Planalto e de pesquisas eleitorais que indiquem viabilidade para sua candidatura.

As especulações sobre uma possível nomeação ministerial surgiram quando Pacheco declinou assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que será ocupada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). Apesar do interesse demonstrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em tê-lo na Esplanada, o senador mineiro demonstra hesitação. Mais.

GOVERNADORES COGITAM AÇÃO NO STF CONTRA DECRETO SOBRE USO DA FORÇA POLICIAL

 

Governadores cogitam ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto do Ministério da Justiça que regulamenta o uso da força policial no Brasil. A norma estabelece que a força e o uso de armas de fogo devem ser empregados apenas como último recurso, gerando forte oposição de lideranças estaduais.

Cláudio Castro (PL-RJ), governador do Rio de Janeiro, declarou que o decreto é um "absurdo" e anunciou a intenção de contestá-lo judicialmente. “Nós do Rio vamos entrar imediatamente com uma ação no STF para cassar esse absurdo. Por fim, espero que a população cobre dos responsáveis por esse decreto quando bandidos invadirem uma residência, roubarem um carro ou assaltarem um comércio”, afirmou, segundo reportagem do Globo.

Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), governador de Goiás, também criticou a medida, classificando-a como “chantagem explícita”. Segundo ele, o decreto condiciona o repasse de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) à implementação das diretrizes, prejudicando estados que não concordam com as regras estabelecidas. “O decreto impõe aos estados que, caso não sigam as diretrizes do governo do PT para a segurança pública, perderão acesso aos fundos de segurança e penitenciário. Trata-se de uma chantagem explícita contra os estados, que acaba favorecendo a criminalidade”, declarou Caiado. Mais.

MORRE AOS 80 ANOS O ATOR NEY LATORRACA

 

Morreu nesta quinta-feira (26) o ator e diretor Ney Latorraca, aos 80 anos, na zona sul do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela Clínica São Vicente, da Rede D’or, onde ele estava internado.

“A Clínica São Vicente lamenta profundamente a morte do paciente Antonio Ney Latorraca na manhã desta quinta-feira e se solidariza com a família e amigos por essa irreparável perda. O hospital também informa que não tem autorização da família para divulgar mais detalhes”, diz a nota.

Ney Latorraca nasceu em Santos, no litoral sul de São Paulo, em 25 de julho de 1944. O ator estreou na Rede Globo, onde ficou conhecido por papéis em novelas e programas humorísticos, em 1975, na novela Escalada, transmitida ainda em preto e branco.

O vampiro Vlad, na novela “Vamp” (1991), e o personagem Barbosa, em “TV Pirata”, foram grandes destaques na carreira do artista. Mais.

 

BC VENDE US$3 BILHÕES EM LEILÃO À VISTA DA MOEDA NORTE-AMERICANA

 

O Banco Central vendeu nesta manhã de quinta-feira (26) US$ 3 bilhões em leilão à vista da moeda norte-americana, conforme comunicado da instituição, com diferencial de corte de 0,000100.

Às 9h30, já após o leilão, o dólar à vista caía 0,38%, a R$6,163 na venda.

A operação havia sido anunciada desta noite de terça-feira (24). Foram aceitas nove propostas.

Das 11h30 às 11h40 desta quinta-feira, o BC realizará ainda leilão de até 15 mil contratos de swap cambial tradicional para fins de rolagem do vencimento de 3 de fevereiro de 2025. Mais.

NÚMERO DE PEDIDOS DE DEMISSÃO BATE RECORDE HISTÓRICO EM UM ANO

 

Os pedidos de demissão feitos pelos empregados atingiram um recorde histórico no período de um ano no Brasil. A explicação pode estar no aquecimento da economia e uma mudança no comportamento das pessoas.

Um mercado que sente as dificuldades de contratar e manter funcionários é o de bares e restaurantes, justamente pelas características desse comércio: os funcionários têm horário fixo, trabalha de final de semana e, às vezes, até altas horas da noite. Com grande oferta de vagas, fica difícil preencher as que têm maior exigência.

Mas a procura por funcionários se espalha também por outros setores da economia. A grande oferta de empregos levou o Brasil a um recorde histórico: nunca tanta gente pediu demissão, quase 8,5 milhões de brasileiros em 2024.

São pessoas que se demitem de um emprego para começar outro. Mais.

 

CHARGE DE GILMAR FRAGA

 

EM LIMINAR, TRF1 SUSPENDE RESOLUÇÃO COM DIRETRIZES PARA ABORTO LEGAL EM MENORES ESTUPRADAS

 

O Tribunal Regional Federal 1 (TRF1) concedeu liminar que suspende a resolução com diretrizes quanto ao atendimento a menores de idade vítimas de violência sexual em casos de aborto previsto em lei. A resolução havia sido proposta pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Anunciada nesta terça-feira (24), a decisão foi do juiz Leonardo Tocchetto Pauperio, que acolheu a argumentação da ex-ministra e senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Mais.

SECRETARIA DA MULHER SUPERA A MARCA DE 13 MIL ATENDIMENTOS EM QUATRO ANOS

 

Em quase quatro anos desde a sua implantação, a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres tem tido uma atuação para garantia de direitos e promoção da autonomia de mulheres e suas famílias em Feira de Santana. Nesse período, pelo menos, 13.348 pessoas passaram pelos diversos serviços ofertados pelo órgão municipal.

Desse quantitativo, 1.805 foram atendidas no CRMQ (Centro de Referência da Mulher Maria Quitéria), 43 abrigamentos e 15 assistidas no Programa Acolhe – parceria com Instituto Avon, onde encontraram acolhimento, amparo psicológico, social e jurídico, além de orientação e acompanhamento profissional para superar traumas e construir uma vida livre de violência. Entre os serviços oferecidos incluem orientação para registro de ocorrências, solicitações de medidas protetivas e encaminhamentos para cursos profissionalizantes.

Os demais atendimentos foram prestados na própria secretaria através do Projeto Qualifica Mulher. A iniciativa consiste na oferta de cursos de qualificação profissional, atendimento jurídico na área do Direito da Família, atendimento psicológico e com assistentes sociais. Mais.

PROJETO LUZ DA GENTE MODERNIZOU QUASE 100% DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FEIRA

 

Feira de Santana está passando por uma transformação significativa em sua iluminação pública, graças ao projeto "Luz da Gente", implementado pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Essa iniciativa, que integra uma Parceria Público-Privada (PPP) estabelecida em 2021 pelo prefeito Colbert Martins Filho, já modernizou 96% das lâmpadas convencionais na área urbana e 94% na zona rural, substituindo-as por luminárias LED. No total, 46.500 pontos de iluminação foram atualizados, promovendo maior eficiência energética e economia para os cofres públicos.

As luminárias LED instaladas proporcionaram uma redução de mais de 50% no consumo de energia, ao mesmo tempo que aumentaram a durabilidade e reduziram a incidência de problemas a longo prazo. Essa economia já se reflete nos números: entre 2022 e 2023, houve uma queda de 17% nos custos com a tarifa de energia para a iluminação pública. Em 2022, o gasto foi de R$ 13.578.781,00, caindo para R$ 11.269.147,00 em 2023. Em 2024, até junho, o custo foi de R$ 4.988.314,00.

A Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) destaca que a substituição das antigas luminárias por lâmpadas LED não só trouxe uma economia significativa, como também melhorou a qualidade da iluminação das vias públicas. Esse tipo de lâmpada é mais durável, consome menos energia e contribui para a segurança da população. Mais.

AÇÃO CONJUNTA DA PRF E PREFEITURA PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES ACONTECE HOJE

 

Com foco na redução da violência no trânsito e na promoção da saúde, especialmente durante as festividades de fim de ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza hoje (26) o Programa Operação Rodoviária 2024/2025. O evento acontece no posto da PRF, na BR-116 Sul, KM 429, das 8h30 às 11h30, e conta com a parceria da Prefeitura de Feira de Santana, por meio do Centro de Referência à Saúde do Trabalhador (Cerest).

Durante a ação, serão oferecidos diversos serviços voltados para a saúde e conscientização dos motoristas. Entre as atividades programadas estão aferição de pressão arterial, testes de glicemia, diagnóstico rápido de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), aplicação de vacinas e orientações sobre saúde ocupacional realizadas pelo Cerest. O Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) também participará, alertando sobre os perigos do uso de substâncias psicoativas.

A PRF, por sua vez, reforçará a importância da segurança no trânsito, conduzindo atividades educativas que visam conscientizar os motoristas sobre práticas responsáveis e prevenir acidentes, salvando vidas. Mais.

 

CHARGE DE JORGE BRAGA

 

DESEMPREGO DEVE PERMANECER BAIXO NO TERCEIRO ANO DO GOVERNO LULA 3

 

As perspectivas para o mercado de trabalho são positivas para o terceiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A taxa de desemprego no Brasil deve permanecer em 2025 em um patamar historicamente baixo, apesar da previsão de leve desaceleração do PIB (Produto Interno Bruto). A projeção indica que o crescimento do PIB deve se aproximar de 2% no acumulado do próximo ano, após um aumento superior a 3,5% em 2024.

Os analistas consideram que fatores como o aumento da taxa de juros, que tende a desafiar o consumo e setores como serviços e indústria, e a redução do espaço fiscal para medidas de estímulo econômico do governo federal, podem impactar negativamente o crescimento do PIB. No entanto, essas condições não são vistas como suficientes para elevar significativamente a taxa de desemprego, segundo aponta reportagem da Folha de S. Paulo. Mais.

 

MUDANÇAS CLIMÁTICAS E IA SERÃO PAUTAS DO BRASIL NO COMANDO DO BRICS

 

O Brasil assume a presidência do Brics  em 1º de janeiro do ano que vem e receberá, pela quarta vez, a reunião de cúpula do grupo. Para o governo brasileiro, essa será uma oportunidade de buscar entendimento, entre as dez nações que compõem o grupo, na direção da construção de um mundo melhor e mais sustentável.

Em entrevista à Agência Brasil, o embaixador Eduardo Saboia, sherpa (ou seja, o negociador-chefe) do Brics em 2025, afirma que o grupo, pelo tamanho de sua população (mais de 40% do total global) e de sua economia (37% do PIB mundial por poder de compra), tem uma grande importância no cenário global. Mais.

 

CHARGE DE GILMAR FRAGA

 

CENTRÃO AMEAÇA RETALIAR GOVERNO APÓS DECISÃO DO STF SOBRE A FARRA DAS EMENDAS

 

Dias após a aprovação do pacote fiscal e gestos em direção a uma pacificação com o Executivo, deputados do centrão expressam insatisfação com a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a farra das emendas parlamentares. Dino determinou a suspensão do pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão, além de instaurar um inquérito pela Polícia Federal para investigar os valores.Para os parlamentares do centrão, a decisão de Dino foi estratégica, ocorrendo após a votação dos projetos de contenção de gastos. “A decisão de Dino foi calculada e possivelmente alinhada com o governo”, afirmam analistas. Essa medida alimenta a desconfiança de uma ala do Legislativo de que a iniciativa de Dino foi orquestrada em conjunto com o Executivo, aumentando a tensão entre os poderes, segundo informa o Valor. Mais.

PF ABRE INQUÉRITO PARA APURAR PADRINHOS DE R$ 4,2 BILHÕES EM EMENDAS

 

A Polícia Federal instaurou nesta terça (24) o inquérito que vai apurar a liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas sem que os verdadeiros padrinhos da indicação da verba fossem informados.

A transparência é critério básico constitucional para o manejo de dinheiro público. A investigação atende ordem do ministro Flávio Dino. Ele foi acionado por partidos da direita (o Novo) e da esquerda (PSOL) contra o arranjo delineado no fim do ano Legislativo para liberar os recursos bilionários.

A arquitetura do formato que permitiu a indicação bilionária a deputados por meio de líderes de partidos, como se fossem emendas (dinheiro público) de comissões da Câmara dos Deputados é atribuída a Arthur Lira (PP), presidente da Casa. O Estado dele, Alagoas, era um dos principais beneficiados pelas emendas com cerca de R$ 500 milhões em verbas. Mais.

CHARGE DE GAZO

 

LULA NÃO INCLUI CONDENADOS NO 8 DE JANEIRO NO INDULTO DE NATAL

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu, nesta segunda-feira (23), o indulto natalino a gestantes com gravidez de risco, pessoas com deficiência e portadores de HIV, e manteve o veto aos condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023. O benefício, previsto na Constituição Federal e concedido tradicionalmente na época das festividades natalinas, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União .

Anualmente o presidente da República decide os critérios de quem poderá acessar ou ser excluído do benefício. Neste ano, Lula deu prioridade a grupos em situação de vulnerabilidade, como pessoas idosas, gestantes, mães de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência ou doenças graves. Mais.

LULA NÃO INCLUI CONDENADOS NO 8 DE JANEIRO NO INDULTO DE NATAL

 

Nesta terça-feira (24), o governo federal publicou o decreto do Ministério da Justiça e Segurança Pública para regular o uso de  força policial em todo o país. Entre os pontos do texto, que teve publicação feita no Diário Oficial da União (DOU), ele afirma que a arma de fogo só pode ser usada por profissionais de segurança pública como último recurso.

O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mais.

ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA ATRAEM MUITAS PESSOAS À AVENIDA GETÚLIO VARGAS

 

Várias peças de decoração natalina, com destaque para uma árvore iluminada de 15m de altura, tem atraído muitas pessoas diariamente à avenida Getúlio Vargas. São milhares de micro-lampadas de LED enfeitando árvores e equipamentos ao longo de quilômetros na principal avenida da cidade. Todo o trajeto é instagramável, ou seja, são pontos de parada para fotos e selfies. 

A decoração espalhada pela Getúlio Vargas oferece um verdadeiro espetáculo visual. São inúmeras peças em diversos formatos: presentes, anjos, estrelas e outros ícones natalinos, que misturam cores vibrantes e brilhos encantadores, criando um ambiente. A cada esquina, surge uma nova oportunidade para registrar momentos especiais. 

Um dos maiores atrativos deste ano é a árvore de Natal de 15 metros de altura, que se destaca no coração da avenida. O monumento de Maria Quitéria, um dos maiores símbolos de Feira de Santana, também recebeu uma atenção especial: suas hastes foram adornadas com luzes, criando um efeito luminoso que encanta a todos que passam por ali. Próximo ao monumento, um túnel iluminado virou o local perfeito para fotos criativas, com sua estrutura brilhante formando um cenário mágico e acolhedor. Mais.

 

ÚLTIMOS DIAS PARA PROVA DE VIDA; MAIS DE MIL BENEFICIÁRIOS AINDA SÃO AGUARDADOS

 

O Instituto de Previdência Social de Feira de Santana (IPFS) reforça a importância de aposentados e pensionistas realizarem a prova de vida obrigatória. O prazo final para a realização do procedimento é 27 de dezembro, última sexta-feira do ano.

Até o momento, 2.703 beneficiários já realizaram a prova de vida, de um total de 3.710. Isso significa que ainda faltam 1.007 aposentados e pensionistas para regularizar a situação.

De acordo com Midiã Leite, presidente do Instituto de Previdência, quem não realizar a prova de vida até o prazo estabelecido terá o benefício suspenso. “É fundamental que todos os aposentados e pensionistas façam o procedimento dentro do prazo para evitar transtornos e garantir a continuidade do pagamento”, destacou. Mais.

 

CHARGE DE GAZO

 

BOLETIM FOCUS: MERCADO ELEVA ESTIMATIVA DE INFLAÇÃO PARA 2024 E 2025, E VÊ ALTA MAIOR DOS JUROS

 

Os economistas do mercado financeiro ouvidos pelo Banco Central (BC) projetaram um aumento maior da inflação neste ano e em 2025, assim como uma alta maior da taxa básica de juros.

Para este ano, a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) avançou de 4,89% para 4,91%. Com isso, segue acima do teto da meta de inflação para este ano, que é de 4,50%.

As expectativas, fruto de pesquisa com mais de 100 instituições financeiras na última semana, constam do relatório "Focus" divulgado nesta segunda-feira (23) pelo Banco Central (BC). Mais.

 

INTEGRANTES DO GOVERNO ADMITEM ERROS NA APRESENTAÇÃO DO PACOTE DE GASTOS E DEFENDEM FREIO DE ARRUMAÇÃO

 

Quase um mês após a divulgação do pacote de controle de gastos e do projeto de mudanças no Imposto de Renda (IR), auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto e na equipe econômica, concordam que o governo cometeu erros na apresentação das medidas e que é preciso um freio de arrumação nesse tema.

Em café com jornalistas na sexta-feira (20), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que erros na comunicação do pacote contribuíram para a alta do dólar e a reação negativa do mercado.

No dia 27 de novembro, Haddad anunciou o pacote de cortes, em pronunciamento na TV e no rádio, junto com a proposta de isentar a partir de 2026 do pagamento de IR quem ganha até R$ 5 mil mensais. O pacote foi aprovado pelo Congresso, mas o projeto do IR não foi enviado até o momento. Mais.

DINO SUSPENDE PAGAMENTO DE R$ 4,2 BILHÕES EM EMENDAS E PEDE INVESTIGAÇÃO DA PF

 

Nesta segunda-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares . Ele ainda ordenou que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar a liberação do valor.

Com a decisão, Dino acatou um pedido feito pelo PSOL e outras entidades, que disseram haver irregularidades na destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. O partido também questionou o ofício que autorizou o repasse dos recursos das emendas de comissão. Mais.

EMENDAS: GOVERNO PAGA R$ 8,1 BILHÕES EM DEZEMBRO; BOLSONARISTAS SÃO OS QUE MAIS RECEBERAM

 

Neste mês de dezembro, o governo federal pagou mais de R$ 8,1 bilhões em emendas parlamentares , o que ultrapassou o valor que havia sido anunciado pela União inicialmente. A quantia mostra os esforços do governo para liberar os recursos pouco antes da última semana de votações no Congresso e depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino passou a exigir mais transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares.

Entre os 20 deputados e senadores que mais receberam emendas estão parlamentares bolsonaristas e do centrão, de acordo com o UOL. Mais.

 

CHAEGE DE MARCO JACOBSEN

 

BRASIL NÃO PRECISA RECONHECER NOVO MANDATO DE MADURO, DIZ VIEIRA

 

O Brasil não vai reconhecer o futuro governo do presidente da Venezuela,  Nicolás Maduro , que assumirá um novo mandato em 10 de janeiro, afirmou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que lançou um apelo por diálogo no país.

"O Brasil não reconhece governos. A nossa posição, à luz do direito internacional, é que o Brasil reconhece Estados. Nós já reconhecemos a Venezuela há 185 anos, não precisamos reconhecer de novo. Mas é um país com o qual nós também mantemos diálogo", declarou o chanceler em entrevista à revista IstoÉ. Mais.

SECRETARIA DE SAÚDE ADQUIRE NOVOS UNIFORMES E EQUIPAMENTOS PARA AGENTES DE ENDEMIAS

 

A Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana deu um passo importante para aprimorar as condições de trabalho dos agentes de endemias, profissionais essenciais na prevenção e controle de doenças no município. A pasta adquirirá novos uniformes e equipamentos para garantir mais segurança e conforto no desempenho das atividades desses trabalhadores. Dispensas de licitação com essa finalidade foram publicadas na edição do Diário Oficial Eletrônico do Município no último sábado (21). 

A primeira medida envolve a aquisição de camisas de manga longa, destinadas a atender às necessidades dos agentes de endemias da Divisão de Epidemiologia. As novas camisas, além de uniformizar os profissionais, também contribuem para a proteção contra exposição solar e outros riscos ambientais enfrentados durante as atividades em campo.

Outra iniciativa foi a compra de coletes e bolsas, também voltados para os agentes de endemias. Esses itens são essenciais para a organização e transporte de materiais necessários durante as visitas domiciliares e outras atividades de campo. Mais.

 

PREFEITO COLBERT FILHO ASSINA DECRETO QUE VALORIZA FISCAIS TRIBUTÁRIOS E ESTIMULA ARRECADAÇÃO

 

O prefeito Colbert Martins Filho, em ato publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município no último sábado (21), sancionou o Decreto nº 13.759, que regulamenta o Artigo 75 da Lei Complementar 01/94. A medida altera dispositivos do Decreto nº 5.784/1995 e estabelece diretrizes para a Gratificação de Produtividade pela Arrecadação (GPA), direcionada aos Auditores Fiscais e Fiscais de Tributos e Rendas lotados na Secretaria Municipal da Fazenda.

O decreto tem como objetivo principal valorizar os profissionais da área fiscal e promover o incremento da arrecadação municipal por meio de ações de fiscalização, arrecadação tributária e instrução de processos administrativos tributários. Além disso, o texto define os critérios de cálculo e apuração da pontuação que quantifica a gratificação e os procedimentos administrativos necessários para comprovação, homologação e registro dessa pontuação. Mais.

 

SERVIÇO DE COLETA DE LIXO É NORMALIZADO EM FEIRA DE SANTANA

 

O serviço de coleta de lixo em Feira de Santana foi retomado neste domingo (22). A paralisação, que ocorreu na manhã de sábado (21), pegou a administração municipal de surpresa e gerou preocupação entre a população. 

A interrupção foi causada por uma decisão unilateral da empresa Sustentare, responsável pela coleta de resíduos no município.  Ainda durante o sábado, a Prefeitura realizou o serviço emergencial de coleta utilizando frota prpopria para minimizar os prejuízos à população. 

Para resolver a situação, representantes do governo municipal se reuniram na manhã deste domingo com a diretoria da empresa. Durante o encontro, foi firmado um acordo que garantiu a retomada imediata do serviço, a partir do meio-dia. Mais.

 

CHARGE DE MARCO JACOBSEN

 

'NÃO ME ENTENDO COMO CANDIDATO EM 2026', DIZ HADDAD

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (20), durante café da manhã com jornalistas, que não se vê como virtual candidato à Presidência da República nas eleições de 2026.

Em sua visão, o candidato natural é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma reeleição.

"Acredito que o presidente Lula tem todas condições de chegar competitivo em 2026, estando atento ao que precisa ser feito", disse o ministro Haddad. Mais.

HADDAD MINIMIZA DESIDRATAÇÃO DO PACOTE DE GASTOS NO CONGRESSO, E ACENA COM NOVAS MEDIDAS

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estimou nesta sexta-feira (20) que o pacote de cortes de gastos, mesmo desidratado durante sua tramitação no Congresso Nacional, ficará próximo do estimado pela área econômica.

Segundo ele, o Congresso Nacional atendeu, dentro das suas possibilidades, "em um prazo curto de tempo", um resultado preliminar "muito interessante", o que foi possível.

O titular da Fazenda também acenou ao mercado falando em novas medidas de redução de despesas no decorrer de 2025, sem detalhá-las. Mais.

CHARGE DE GAZO

 

SENADO APROVA PEC QUE CORTA GASTOS E RESTRINGE ABONO DO PIS/PASEP

 

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19), em dois turnos,  a proposta de emenda à Constituição (PEC) do  corte de gastos. A PEC 54/2024 traz medidas para diminuir as despesas obrigatórias do governo, como a diminuição gradativa no grupo que pode receber o abono do PIS/Pasep e as limitações aos supersalários. Também foram aprovadas mudanças na destinação dos recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) .  O texto será promulgado pelo Congresso Nacional. A expectativa do governo é de economizar R$ 70 bilhões em dois anos com a medida.

A PEC foi aprovada com 53 votos favoráveis e 21 votos contrários em primeiro turno e por 55 votos a 18 em segundo turno. O texto, relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), foi aprovado com a supressão de um trecho acrescido pela Câmara dos Deputados, que permitia o uso de recursos do Fundeb para a compra de merenda escolar. Mais.