O ministro Alexandre de Moraes,
do Supremo Tribunal Federal (STF),
decidiu manter a prisão de 942 pessoas detidas nos atos
golpistas contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de
janeiro.
Outras 464 pessoas foram liberadas
mediante aplicação de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira
eletrônica, por exemplo.
O ministro concluiu nesta
sexta-feira (20) a análise de 1.459 atas de audiência relativas a 1.406 presos.
O número de audiências de custódia
é diferente do de presos porque, em alguns casos, os detidos foram submetidos a
mais de uma audiência – por não terem ainda advogados, por exemplo.
Os procedimentos foram realizados
até o último dia 17, em um mutirão que teve a coordenação da Corregedoria do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a participação de juízes do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), além de 513 juízes do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Todas as decisões serão enviadas
aos diretores do presídio da Papuda e da Polícia Federal. Além disso, o
ministro determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Defensoria
Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sejam informadas, também, do
teor das determinações.
Segundo o balanço divulgado pelo
Supremo, as prisões de 942 pessoas em flagrante foram convertidas para prisões
preventivas – quando não há prazo previamente fixado para acabar –, tendo
como base a necessidade de garantia da ordem pública e da efetividade das
investigações. Mais.
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