A espera por uma decisão sobre a
revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está com os
dias contados. Parada desde março deste ano, após pedido de destaque do
ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), ganhou um novo
capítulo: a ministra presidente da Corte, Rosa Weber pautou a revisão da vida
toda para a próxima quarta-feira (23/11), às 14h.
Nunes Marques, indicado à Corte
pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) queria que a decisão do plenário virtual,
que garantiu o direito aos aposentados do INSS a incluírem todas as
contribuições anteriores a 1994 no cálculo da aposentadoria, fosse discutida no
plenário físico.
Conforme o regimento interno, do
STF, a ministra, que já havia votado a favor da revisão, indicou um novo julgamento.
No entanto, advogados veem a possibilidade de que possa haver proclamação do
resultado ou mesmo um novo julgamento virtual.
A decisão de Nunes Marques foi mal
vista por outros membros da Corte e personalidades do Direito, que viram
interferência de Bolsonaro, para barrar o recálculo das aposentadorias do INSS.
Mais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário