Por Frederico Rochaferreira
A investigação e julgamento do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, pelo juiz Sergio Moro, que culminou em sua condenação, deverá
resultar em esforço inútil.
Apesar do acolhimento que a decisão do juiz Moro teve no
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), as falhas processuais e
violações da lei, cometidas no curso da investigação, julgamento e condenação,
não deverão ter acolhimento no Supremo Tribunal Federal.
Dos avanços aos limites da lei na condenação do
ex-presidente, a utilização da norma anglo-saxã da “dúvida razoável”, que
permite a substituição de provas concretas, por “forte convicção”, talvez seja
entre a magistratura ortodoxa, em particular o Supremo Tribunal Federal, o
avanço às normas legais que sofre maior resistência.
Apesar de manter distância do processo, o Supremo sempre
esteve atento à conduta do juiz Moro e de seus métodos desde o início e vozes
da Corte vem ao longo de todo o processo se manifestando através da mídia.
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