Nota Pública
A administração do município de Feira de Santana esclarece,
aos meios de comunicação e à sociedade, que nada tem a ver com a denúncia de
desvio de recursos do Fundeb (Fundo de
Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação),
tema de reportagens na imprensa nacional, nos últimos dias.
Segundo divulgado, uma operação da Polícia Federal (PF),
referente a possíveis ilícitos de
prefeituras, nos estados da Bahia, Minas Gerais e São Paulo, apura suposto
desvio de recursos da ordem de R$ 51
milhões do Fundo em cidades baianas.
Em algumas das várias matérias jornalísticas sobre o tema o
nome de Feira de Santana aparece como um dos municípios sob investigação,
iniciada em 2010. Conforme divulgado pela PF, “a organização criminosa investigada
forjava licitações” para desviar recursos federais.
A atual Administração Municipal, iniciada em 1º de janeiro
de 2013, não efetuou nenhum contrato com a empresa alvo das investigações,
Ktech Key Technology, ou com seu proprietário, o empresário Kells Belarmino
Mendes.
A Secretaria de Educação de Feira de Santana não foi
abordada sob qualquer aspecto, pela Polícia Federal ou por órgão fiscalizador
da aplicação de recursos públicos, em relação a essa investigação.
A apuração ocorre em sigilo, pela Polícia Federal, segundo
divulgado. Não é possível saber, neste momento, o motivo de Feira de Santana
ter sido citada em matéria jornalística. O Governo Municipal reitera que não
recebeu qualquer notificação, de quem quer que seja, sobre o assunto, nem
manteve relação comercial com a empresa investigada.
(Secom)
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