segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

ENTENDA COMO FUNCIONA O JULGAMENTO POLÍTICO DE IMPEACHMENT

Patricia Faermann

Jornal GGN - “O julgamento de impeachment é antes político do que jurídico”, disse o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, Alberto Rollo, ao GGN. O especialista em direito eleitoral, que se encontrou com Ives Gandra, o advogado autor do parecer contra a presidente Dilma Rousseff, disse que o professor deixou claro e também lhe confirmou: “independentemente da tipificação jurídica, sempre o julgamento é político”.

A abertura da entrevista escancarou que muito se fala sobre o delicado tema, mas pouco se sabe. Não depende exclusivamente de argumentos, nem da atuação de um presidente da Câmara ou Senado. Mas um longo caminho, estabelecido por regras, com jurisprudência e herança pesada de um passado recente, além da jogatina política.

“[O impeachment] começa na Câmara e termina no Senado, como foi o do Collor. Lógico que os deputados e senadores têm o compromisso com a Constituição, com a verdade, com as provas, mas, no final das contas, o julgamento é político. Talvez, na consciência de cada um [parlamentar] vá pesar a seguinte dúvida: se eu votar para cassar a presidente Dilma, vai ser melhor ou vai ser pior para o Brasil? E eles têm o direito de pensar assim”, indicou Rollo.

A explicação não é opinativa, sustenta-se na Carta Magna.
Alberto Rollo

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