O senador João Durval (PDT-BA) comemorou a aprovação pelo plenário, na noite de quarta-feira, do projeto que regulamentou a profissão de motoboy e moto-taxista. Ele agora vai trabalhar pela aprovação rápida de outro projeto, de sua autoria, e que estabelece mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, criando a categoria de motociclista profissional. A matéria tramita na Comissão de Constituição e Justiça e tem como relator o paulista Eduardo Suplicy (PT).
Pelo projeto, Durval propõe a criação de uma categoria especial de habilitação para os motociclistas que pretendam utilizar os seus veículos, seja de duas rodas ou triciclos, com fins remuneratórios.
Ao apresentar o relatório da Comissão de Constituição e Justiça, na sessão de quarta-feira, o senador Expedido Junior (PR-RO) destacou a importância da proposta de João Durval. Segundo ele foi a chegada do projeto do senador baiano que despertou a CCJ para uma proposta que estava engavetada há mais de 10 anos. De autoria do senador Mauro Miranda (PMDB-GO) a lei regulamentava a profissão de motociclista. Como estava à frente, na ordem dos trabalhos, o projeto tramitou primeiro, com a promessa de exame rápido da proposta de João Durval, ainda este ano.
“Com o nosso projeto cria-se uma nova categoria, a categoria F, de motociclista profissional”, explica João Durval. Ele explicou ainda que “o nosso projeto pode inclusive corrigir uma distorção da matéria aprovada nesta quarta, que só permite o exercício da profissão a partir dos 21 anos. Nós estamos propondo que a habilitação profissional seja concedida após um ano de experiência e que, nesse ano, o motociclista não tenha cometido falta grave ou gravíssima e nem tenha se envolvido em acidente grave”.
Após o retorno do recesso a matéria deve ter rápida tramitação na Comissão de Constituição e Justiça.
DISCURSO
Em discurso no plenário do Senado, João Durval fez uma análise do Programa Bolsa Família, do Governo Federal. Apresentando números altamente positivos, o senador baiano elogiou a iniciativa que beneficia a quase 12 milhões de famílias no país inteiro.
Ele, no entanto, fez um alerta sobre o mau uso desse dinheiro e reclamou de prefeituras que não divulgam as listas dos beneficiados. Além disso, fez um alerta sobre a falta de fiscalização das contrapartidas, que obrigam as famílias a manter os filhos na escola.
Aparteado pelo senador Eduardo Suplicy – autor do Programa Renda Mínima – João Durval disse que espera correções de rumo no Programa. “Mas o mais importante é fazer com que os brasileiros cada vez necessitem menos da ajuda do Estado, na medida em que as condições econômicas do país mudem para melhor”.
Pelo projeto, Durval propõe a criação de uma categoria especial de habilitação para os motociclistas que pretendam utilizar os seus veículos, seja de duas rodas ou triciclos, com fins remuneratórios.
Ao apresentar o relatório da Comissão de Constituição e Justiça, na sessão de quarta-feira, o senador Expedido Junior (PR-RO) destacou a importância da proposta de João Durval. Segundo ele foi a chegada do projeto do senador baiano que despertou a CCJ para uma proposta que estava engavetada há mais de 10 anos. De autoria do senador Mauro Miranda (PMDB-GO) a lei regulamentava a profissão de motociclista. Como estava à frente, na ordem dos trabalhos, o projeto tramitou primeiro, com a promessa de exame rápido da proposta de João Durval, ainda este ano.
“Com o nosso projeto cria-se uma nova categoria, a categoria F, de motociclista profissional”, explica João Durval. Ele explicou ainda que “o nosso projeto pode inclusive corrigir uma distorção da matéria aprovada nesta quarta, que só permite o exercício da profissão a partir dos 21 anos. Nós estamos propondo que a habilitação profissional seja concedida após um ano de experiência e que, nesse ano, o motociclista não tenha cometido falta grave ou gravíssima e nem tenha se envolvido em acidente grave”.
Após o retorno do recesso a matéria deve ter rápida tramitação na Comissão de Constituição e Justiça.
DISCURSO
Em discurso no plenário do Senado, João Durval fez uma análise do Programa Bolsa Família, do Governo Federal. Apresentando números altamente positivos, o senador baiano elogiou a iniciativa que beneficia a quase 12 milhões de famílias no país inteiro.
Ele, no entanto, fez um alerta sobre o mau uso desse dinheiro e reclamou de prefeituras que não divulgam as listas dos beneficiados. Além disso, fez um alerta sobre a falta de fiscalização das contrapartidas, que obrigam as famílias a manter os filhos na escola.
Aparteado pelo senador Eduardo Suplicy – autor do Programa Renda Mínima – João Durval disse que espera correções de rumo no Programa. “Mas o mais importante é fazer com que os brasileiros cada vez necessitem menos da ajuda do Estado, na medida em que as condições econômicas do país mudem para melhor”.
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