quarta-feira, 4 de março de 2026

SENADO APROVA AUMENTO DE PENAS PARA FURTO, ROUBO E RECEPTAÇÃO

 

Senado aprovou, nesta terça-feira (3/3), um projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo e receptação. O projeto já tinha sido aprovado na Câmara dos Deputados, mas como o texto teve muitas alterações, voltará à Casa para nova votação.

O projeto também passa a incluir no Código Penal novos crimes ou qualificações, como o furto e a receptação de animais domésticos e o roubo de arma de fogo, que passa a ser punido com pena de 4 a 10 anos de reclusão e multa.

A redação também permite a prisão preventiva para os crimes de furto, mesmo para criminosos não reincidentes. Mais.

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