quarta-feira, 21 de agosto de 2024

CCJ DO SENADO APROVA PROPOSTA QUE MUDA PRAZOS DE INELEGIBILIDADE

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto que muda a contagem do tempo ao qual um candidato está impedido legalmente de disputar eleições — a chamada inelegibilidade.

O texto, que seguirá para votação em plenário, estabelece, entre outras mudanças, reduções no período de impedimento para condenados por crimes comuns, como lavagem de dinheiro, e para políticos cassados pelos pares durante o seu mandato. Mais.

 

Nenhum comentário:

Postar um comentário