Proprietário tem 72 horas para se justificar e desfazer a instalação
Comprometendo a mobilidade das pessoas que transitam na rua
Lopes Rodrigues, no conjunto Jomafa, o proprietário de um bar instalou um vaso
sanitário na calçada. A situação foi notificada pela Secretaria de
Desenvolvimento Urbano (Sedur) da Prefeitura de Feira de Santana nesta
quinta-feira, 10.
Agora, o comerciante tem 72 horas para se explicar e desfazer a instalação - contados a partir da data da notificação. Se isso não ocorrer será multado. Ainda é necessário apresentar a licença de funcionamento.
A situação inusitada infringe as normas regidas pelo Código de Obras do Município e Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo. MAIS
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