Por Altamiro Borges
Após muita enrolação, finalmente o governo federal sancionou
na terça-feira (3) o projeto de lei que destina R$ 3 bilhões para ações
emergenciais no setor cultural. O texto foi apresentado em março pela deputada
Benedita da Silva (PT-RJ) e teve a relatoria da deputada Jandira Feghali
(PCdoB-RJ), sendo batizado de Lei Aldir Blanc.
Pelo projeto sancionado, os recursos serão repassados de
três formas: 1) como renda emergencial para os trabalhadores informais no valor
de R$ 600; 2) como subsídio para ajudar a manter espaços culturais; 3) e para
editais, prêmios e outras iniciativas de estímulo à cultura. MAIS
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