quinta-feira, 26 de dezembro de 2024

PREFEITO ESCLARECE SOBRE SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO SISTEMA DE MATRÍCULAS DA SEDUC

 

Conforme já foi divulgado pelo Acorda Cidade, o sistema utilizado pela Secretaria de Educação de Feira de Santana para matrículas, registro de notas e fechamento de cadernetas está fora do ar desde o último domingo (22).

A interrupção do serviço foi provocada pela própria empresa, Wimaxi Tecnologia, responsável pela gestão do sistema Sagres, diante da inadimplência da prefeitura.

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, participou do Programa Acorda Cidade, na manhã desta quinta-feira (26), e explicou o motivo do não pagamento à empresa.

De acordo com ele, o Tribunal de Contas do Município (TCM) decidiu suspender o contrato com a empresa. Mais.

BRASIL TEM MAIOR CARGA TRIBUTÁRIA DA AMÉRICA LATINA

 

O Brasil é o país com a maior carga tributária em toda América Latina e Caribe. Estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revela que brasileiros pagam o equivalente a 33,4% do tamanho da economia em taxas e impostos.

Proporcionalmente, o montante é mais de 50% superior à média da região. Apesar de liderar a incidência de impostos, a cobrança é desigual.

Enquanto o Brasil está no grupo dos que têm menos impostos sobre a renda e lucro, é um dos que mais cobram sobre a seguridade social.

Um novo estudo sobre estatísticas tributárias confirma a percepção dos brasileiros de que a carga tributária é elevada. Em 2014, brasileiros desembolsaram o equivalente a um terço do Produto Interno Bruto (PIB) para pagar impostos, taxas e contribuições.

Essa é a maior carga entre 22 países listados e o dado brasileiro é mais de dez pontos porcentuais superior à média de 21,7% registrada na América Latina e Caribe. O indicador brasileiro tem girado entre 32% e 33% do PIB desde 2005.

“Argentina (com 32,2% do PIB), Barbados (30,4%) e Brasil (33,4%) estão consideravelmente acima da média regional”, destaca o estudo divulgado pela OCDE.

“Países com níveis mais elevados de PIB per capita são mais propensos a apresentar os coeficientes mais elevados de impostos em relação ao PIB.” Na região, a menor carga é a da Guatemala, que arrecada 12,6% do PIB dos contribuintes. Mais.

QUEDA DE JANJA EM PESQUISAS PODE ATINGIR LULA, AVALIAM LIDERANÇAS DO PT

 

A queda na popularidade da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, vem despertando a preocupação de lideranças do PT. É o que diz a coluna de Mônica Bergamo, no jornal Folha de São Paulo.

Uma pesquisa divulgada pela Genial/Quaest aponta para uma queda de popularidade da primeira-dama. Em fevereiro de 2023, Janja era avaliada positivamente por 41% dos brasileiros. Já o levantamento feito em dezembro deste ano, ela tem uma avaliação positiva de 22%, contra 28% de forma negativa e 30%, de forma regular.

O entendimento é de que a primeira-dama se tornaria um alvo fácil para a oposição, que poderia explorar a baixa popularidade de Janja para atingir o presidente Lula (PT).

Entre os pontos que explorados pela oposição são os gastos da primeira-dama em viagens e com assessores em um momento de crise econômica. Mais.

CHARGE DE ADNAEL SILVA

 



PACHECO E LIRA AINDA NÃO DEFINIRAM FUTURO POLÍTICO APÓS DEIXAREM COMANDO DO SENADO E DA CÂMARA

 

O destino político dos atuais presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ainda permanece indefinido após o término de seus mandatos à frente do comando das Casas Legislativas. Segundo a CNN Brasil, os parlamentares aguardam os desdobramentos do cenário político antes de tomarem uma decisão sobre o rumo a seguir. 

Pacheco, que já manifestou interesse em cumprir seu mandato como senador até 2027, é visto por aliados como potencial candidato ao governo de Minas Gerais em 2026. A decisão, no entanto, dependerá do apoio do Palácio do Planalto e de pesquisas eleitorais que indiquem viabilidade para sua candidatura.

As especulações sobre uma possível nomeação ministerial surgiram quando Pacheco declinou assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que será ocupada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). Apesar do interesse demonstrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em tê-lo na Esplanada, o senador mineiro demonstra hesitação. Mais.

GOVERNADORES COGITAM AÇÃO NO STF CONTRA DECRETO SOBRE USO DA FORÇA POLICIAL

 

Governadores cogitam ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto do Ministério da Justiça que regulamenta o uso da força policial no Brasil. A norma estabelece que a força e o uso de armas de fogo devem ser empregados apenas como último recurso, gerando forte oposição de lideranças estaduais.

Cláudio Castro (PL-RJ), governador do Rio de Janeiro, declarou que o decreto é um "absurdo" e anunciou a intenção de contestá-lo judicialmente. “Nós do Rio vamos entrar imediatamente com uma ação no STF para cassar esse absurdo. Por fim, espero que a população cobre dos responsáveis por esse decreto quando bandidos invadirem uma residência, roubarem um carro ou assaltarem um comércio”, afirmou, segundo reportagem do Globo.

Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), governador de Goiás, também criticou a medida, classificando-a como “chantagem explícita”. Segundo ele, o decreto condiciona o repasse de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) à implementação das diretrizes, prejudicando estados que não concordam com as regras estabelecidas. “O decreto impõe aos estados que, caso não sigam as diretrizes do governo do PT para a segurança pública, perderão acesso aos fundos de segurança e penitenciário. Trata-se de uma chantagem explícita contra os estados, que acaba favorecendo a criminalidade”, declarou Caiado. Mais.

MORRE AOS 80 ANOS O ATOR NEY LATORRACA

 

Morreu nesta quinta-feira (26) o ator e diretor Ney Latorraca, aos 80 anos, na zona sul do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela Clínica São Vicente, da Rede D’or, onde ele estava internado.

“A Clínica São Vicente lamenta profundamente a morte do paciente Antonio Ney Latorraca na manhã desta quinta-feira e se solidariza com a família e amigos por essa irreparável perda. O hospital também informa que não tem autorização da família para divulgar mais detalhes”, diz a nota.

Ney Latorraca nasceu em Santos, no litoral sul de São Paulo, em 25 de julho de 1944. O ator estreou na Rede Globo, onde ficou conhecido por papéis em novelas e programas humorísticos, em 1975, na novela Escalada, transmitida ainda em preto e branco.

O vampiro Vlad, na novela “Vamp” (1991), e o personagem Barbosa, em “TV Pirata”, foram grandes destaques na carreira do artista. Mais.

 

BC VENDE US$3 BILHÕES EM LEILÃO À VISTA DA MOEDA NORTE-AMERICANA

 

O Banco Central vendeu nesta manhã de quinta-feira (26) US$ 3 bilhões em leilão à vista da moeda norte-americana, conforme comunicado da instituição, com diferencial de corte de 0,000100.

Às 9h30, já após o leilão, o dólar à vista caía 0,38%, a R$6,163 na venda.

A operação havia sido anunciada desta noite de terça-feira (24). Foram aceitas nove propostas.

Das 11h30 às 11h40 desta quinta-feira, o BC realizará ainda leilão de até 15 mil contratos de swap cambial tradicional para fins de rolagem do vencimento de 3 de fevereiro de 2025. Mais.

NÚMERO DE PEDIDOS DE DEMISSÃO BATE RECORDE HISTÓRICO EM UM ANO

 

Os pedidos de demissão feitos pelos empregados atingiram um recorde histórico no período de um ano no Brasil. A explicação pode estar no aquecimento da economia e uma mudança no comportamento das pessoas.

Um mercado que sente as dificuldades de contratar e manter funcionários é o de bares e restaurantes, justamente pelas características desse comércio: os funcionários têm horário fixo, trabalha de final de semana e, às vezes, até altas horas da noite. Com grande oferta de vagas, fica difícil preencher as que têm maior exigência.

Mas a procura por funcionários se espalha também por outros setores da economia. A grande oferta de empregos levou o Brasil a um recorde histórico: nunca tanta gente pediu demissão, quase 8,5 milhões de brasileiros em 2024.

São pessoas que se demitem de um emprego para começar outro. Mais.

 

CHARGE DE GILMAR FRAGA

 


EM LIMINAR, TRF1 SUSPENDE RESOLUÇÃO COM DIRETRIZES PARA ABORTO LEGAL EM MENORES ESTUPRADAS

 

O Tribunal Regional Federal 1 (TRF1) concedeu liminar que suspende a resolução com diretrizes quanto ao atendimento a menores de idade vítimas de violência sexual em casos de aborto previsto em lei. A resolução havia sido proposta pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Anunciada nesta terça-feira (24), a decisão foi do juiz Leonardo Tocchetto Pauperio, que acolheu a argumentação da ex-ministra e senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Mais.

SECRETARIA DA MULHER SUPERA A MARCA DE 13 MIL ATENDIMENTOS EM QUATRO ANOS

 

Em quase quatro anos desde a sua implantação, a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres tem tido uma atuação para garantia de direitos e promoção da autonomia de mulheres e suas famílias em Feira de Santana. Nesse período, pelo menos, 13.348 pessoas passaram pelos diversos serviços ofertados pelo órgão municipal.

Desse quantitativo, 1.805 foram atendidas no CRMQ (Centro de Referência da Mulher Maria Quitéria), 43 abrigamentos e 15 assistidas no Programa Acolhe – parceria com Instituto Avon, onde encontraram acolhimento, amparo psicológico, social e jurídico, além de orientação e acompanhamento profissional para superar traumas e construir uma vida livre de violência. Entre os serviços oferecidos incluem orientação para registro de ocorrências, solicitações de medidas protetivas e encaminhamentos para cursos profissionalizantes.

Os demais atendimentos foram prestados na própria secretaria através do Projeto Qualifica Mulher. A iniciativa consiste na oferta de cursos de qualificação profissional, atendimento jurídico na área do Direito da Família, atendimento psicológico e com assistentes sociais. Mais.

PROJETO LUZ DA GENTE MODERNIZOU QUASE 100% DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FEIRA

 

Feira de Santana está passando por uma transformação significativa em sua iluminação pública, graças ao projeto "Luz da Gente", implementado pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Essa iniciativa, que integra uma Parceria Público-Privada (PPP) estabelecida em 2021 pelo prefeito Colbert Martins Filho, já modernizou 96% das lâmpadas convencionais na área urbana e 94% na zona rural, substituindo-as por luminárias LED. No total, 46.500 pontos de iluminação foram atualizados, promovendo maior eficiência energética e economia para os cofres públicos.

As luminárias LED instaladas proporcionaram uma redução de mais de 50% no consumo de energia, ao mesmo tempo que aumentaram a durabilidade e reduziram a incidência de problemas a longo prazo. Essa economia já se reflete nos números: entre 2022 e 2023, houve uma queda de 17% nos custos com a tarifa de energia para a iluminação pública. Em 2022, o gasto foi de R$ 13.578.781,00, caindo para R$ 11.269.147,00 em 2023. Em 2024, até junho, o custo foi de R$ 4.988.314,00.

A Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) destaca que a substituição das antigas luminárias por lâmpadas LED não só trouxe uma economia significativa, como também melhorou a qualidade da iluminação das vias públicas. Esse tipo de lâmpada é mais durável, consome menos energia e contribui para a segurança da população. Mais.

AÇÃO CONJUNTA DA PRF E PREFEITURA PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES ACONTECE HOJE

 

Com foco na redução da violência no trânsito e na promoção da saúde, especialmente durante as festividades de fim de ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza hoje (26) o Programa Operação Rodoviária 2024/2025. O evento acontece no posto da PRF, na BR-116 Sul, KM 429, das 8h30 às 11h30, e conta com a parceria da Prefeitura de Feira de Santana, por meio do Centro de Referência à Saúde do Trabalhador (Cerest).

Durante a ação, serão oferecidos diversos serviços voltados para a saúde e conscientização dos motoristas. Entre as atividades programadas estão aferição de pressão arterial, testes de glicemia, diagnóstico rápido de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), aplicação de vacinas e orientações sobre saúde ocupacional realizadas pelo Cerest. O Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) também participará, alertando sobre os perigos do uso de substâncias psicoativas.

A PRF, por sua vez, reforçará a importância da segurança no trânsito, conduzindo atividades educativas que visam conscientizar os motoristas sobre práticas responsáveis e prevenir acidentes, salvando vidas. Mais.

 

quarta-feira, 25 de dezembro de 2024

CHARGE DE JORGE BRAGA

 


DESEMPREGO DEVE PERMANECER BAIXO NO TERCEIRO ANO DO GOVERNO LULA 3

 

As perspectivas para o mercado de trabalho são positivas para o terceiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A taxa de desemprego no Brasil deve permanecer em 2025 em um patamar historicamente baixo, apesar da previsão de leve desaceleração do PIB (Produto Interno Bruto). A projeção indica que o crescimento do PIB deve se aproximar de 2% no acumulado do próximo ano, após um aumento superior a 3,5% em 2024.

Os analistas consideram que fatores como o aumento da taxa de juros, que tende a desafiar o consumo e setores como serviços e indústria, e a redução do espaço fiscal para medidas de estímulo econômico do governo federal, podem impactar negativamente o crescimento do PIB. No entanto, essas condições não são vistas como suficientes para elevar significativamente a taxa de desemprego, segundo aponta reportagem da Folha de S. Paulo. Mais.

 

MUDANÇAS CLIMÁTICAS E IA SERÃO PAUTAS DO BRASIL NO COMANDO DO BRICS

 

O Brasil assume a presidência do Brics  em 1º de janeiro do ano que vem e receberá, pela quarta vez, a reunião de cúpula do grupo. Para o governo brasileiro, essa será uma oportunidade de buscar entendimento, entre as dez nações que compõem o grupo, na direção da construção de um mundo melhor e mais sustentável.

Em entrevista à Agência Brasil, o embaixador Eduardo Saboia, sherpa (ou seja, o negociador-chefe) do Brics em 2025, afirma que o grupo, pelo tamanho de sua população (mais de 40% do total global) e de sua economia (37% do PIB mundial por poder de compra), tem uma grande importância no cenário global. Mais.

 

terça-feira, 24 de dezembro de 2024

CHARGE DE GILMAR FRAGA

 


CENTRÃO AMEAÇA RETALIAR GOVERNO APÓS DECISÃO DO STF SOBRE A FARRA DAS EMENDAS

 

Dias após a aprovação do pacote fiscal e gestos em direção a uma pacificação com o Executivo, deputados do centrão expressam insatisfação com a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a farra das emendas parlamentares. Dino determinou a suspensão do pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão, além de instaurar um inquérito pela Polícia Federal para investigar os valores.Para os parlamentares do centrão, a decisão de Dino foi estratégica, ocorrendo após a votação dos projetos de contenção de gastos. “A decisão de Dino foi calculada e possivelmente alinhada com o governo”, afirmam analistas. Essa medida alimenta a desconfiança de uma ala do Legislativo de que a iniciativa de Dino foi orquestrada em conjunto com o Executivo, aumentando a tensão entre os poderes, segundo informa o Valor. Mais.

PF ABRE INQUÉRITO PARA APURAR PADRINHOS DE R$ 4,2 BILHÕES EM EMENDAS

 

A Polícia Federal instaurou nesta terça (24) o inquérito que vai apurar a liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas sem que os verdadeiros padrinhos da indicação da verba fossem informados.

A transparência é critério básico constitucional para o manejo de dinheiro público. A investigação atende ordem do ministro Flávio Dino. Ele foi acionado por partidos da direita (o Novo) e da esquerda (PSOL) contra o arranjo delineado no fim do ano Legislativo para liberar os recursos bilionários.

A arquitetura do formato que permitiu a indicação bilionária a deputados por meio de líderes de partidos, como se fossem emendas (dinheiro público) de comissões da Câmara dos Deputados é atribuída a Arthur Lira (PP), presidente da Casa. O Estado dele, Alagoas, era um dos principais beneficiados pelas emendas com cerca de R$ 500 milhões em verbas. Mais.