EM ANO DE VITÓRIAS NO CONGRESSO, GOVERNO LULA MAIS QUE DOBRA EMPENHO DE EMENDAS PARLAMENTARES

 

A lista de vitórias obtidas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional em 2023 – com itens como o arcabouço fiscal e a reforma tributária – foi garantida com base não apenas em carisma e conversa, mas principalmente em negociações com deputados e senadores.

O empenho de emendas parlamentares mais que dobrou neste primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula, se comparado a 2022.

O empenho é uma "reserva" do valor e, na prática, garante que o dinheiro será enviado – mesmo que a transferência em si só ocorra posteriormente.

Segundo dados da Secretaria de Relações Institucionais, comandada pelo ministro Alexandre Padilha, o empenho neste primeiro ano de Lula foi bem superior ao montante empenhado no último ano do governo Bolsonaro. Mais.

 

CHARGE DE GILMA

 

MILEI DIZ EM CARTA A LULA QUE NÃO VAI ADERIR AO BRICS; BRASÍLIA FALA EM 'ZERO SURPRESA'

 

Em carta enviada ao Brasil, o presidente da Argentina, Javier Milei, expressou a intenção de recusar a entrada de seu país do Brics.

No documento, ao que a GloboNews teve acesso, Milei afirmou não considerar "oportuna" a adesão ao bloco dos países emergentes do qual já fazem parte Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - em agosto deste ano, a Argentina e outros cinco países foram convidados a se unir ao Brics.

Caso aceitasse o convite, a adesão formal da Argentina ocorreria a partir de 1º de janeiro de 2024. Mais.

 

PRÉVIA DA INFLAÇÃO DE 2023 FECHA COM ALTA DE 4,72%

 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quinta-feira, 28, que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação oficial do país, subiu para 0,40% em dezembro. O crescimento foi 0,07 ponto percentual (p.p.) em relação a novembro, que ficou em 0,33%. Em 2023, o resultado do índice foi de 4,72%, 1,47% acima da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que estipulou em 3,25% para este ano, com uma tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, ou seja, o limite tolerado para a inflação em 2023 é de 4,75% e não foi ultrapassado. Comparando com o ano anterior, a diminuição foi de 0,12%, em dezembro de 2022 o IPCA-15 registrou alta de 0,52% e no acumulado do ano a prévia havia sido de 5,90%. Mais.

 

IBGE DIVULGA QUEDA DE 7,5% NA TAXA DE DESEMPREGO EM NOVEMBRO

 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira, 29, que a taxa de desemprego no Brasil caiu para 7,5%, no trimestre móvel terminado em novembro. Este é o segundo melhor resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), iniciada em 2012. Atualmente são 8,2 milhões de pessoas em busca de trabalho no país, o menor número desde o trimestre encerrado em abril de 2015, (8,15 milhões). “A taxa de 7,5% é a menor para um trimestre encerrado em novembro desde 2014 (6,6%), ou seja, retoma a valores de quase dez anos atrás, quando a desocupação era bem mais baixa”, afirma a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy. Mais.

 

FEIRA ONTEM

CHARGE DE JCAESAR

 

LULA TEM O MENOR NÚMERO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS APROVADAS DOS ÚLTIMOS 23 ANOS

 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá encerrar 2023 com o menor número de medidas provisórias aprovadas nos últimos 23 anos. Das 48 MPs apresentadas, apenas 9 foram transformadas em lei, o equivalente a uma em cada cinco. A principal razão para o número pequeno de MPs aprovadas é a disputa entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal em relação à instalação de comissões mistas. Um impasse entre o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez com que várias comissões para análise de medidas provisórias não fossem instaladas em tempo hábil de aprovação. A Constituição determina que toda medida provisória seja analisada por uma comissão composta por 12 senadores e 12 deputados antes de seguir para plenário da Câmara, e depois do Senado. Mais.

 

FUNDO DE MOBILIDADE URBANA VAI GARANTIR ACESSO A RECURSOS EM FONTES NACIONAIS

 

A partir de agora, Feira de Santana poderá avançar em estratégias de sistemas de transportes globais e integrados com a criação da SEMOB, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. A Lei Complementar que modifica a nova estrutura organizacional e extingue a SMTT (Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito) foi sancionada hoje, 28, pelo prefeito Colbert Filho. 

À frente da nova pasta, o secretário Sérgio Carneiro avalia que a Câmara Municipal contribuiu de forma inédita ao aprovar o Projeto de Lei Complementar Nº 009/2023, de autoria do Poder Executivo, que concede ao Município oportunidades para pleitear linhas de financiamento público e privado voltadas ao desenvolvimento de projetos de mobilidade urbana, além de melhorar os existentes e viabilizar novos.

"Respeitamos os prazos regimentais e a maturação do projeto na Casa Legislativa. Agora, de fato, temos o instrumento que habilita Feira a buscar recursos em fundos nacionais de mobilidade, bem como a Prefeitura ter mais credibilidade e garantia na contrapartida sem comprometer o Tesouro Municipal, ou seja, a chamada fonte 00 com receita básica da arrecadação de impostos e transferências constitucionais", explica o gestor da pasta. Mais.

 

CONFIRA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NESTE FERIADÃO

 

Devido ao feriadão de virada do ano, a Secretaria Municipal de Saúde informa que somente as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Policlínicas Municipais e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) vão realizar atendimentos, 24h sem interrupção, de sábado (30) até segunda-feira (1).

A coordenadora das unidades de média complexidade, Vera Lúcia Galindo, destaca que toda a equipe está preparada para atender às demandas recorrentes desta época e orienta que a população procure as UPAs e policlínicas em situações de urgência ou emergência. 

“São consideradas situações de emergência caso ou suspeita de acidente vascular cerebral (AVC), infarto, hemorragia, pneumonia com falta de ar, febre acima de 38.9, úlcera na perna com necrose ou falta de sensibilidade. Nessas circunstâncias, é necessário procurar atendimento de forma imediata”, explicou.

Já os casos de urgência são tidos como situações que não apresentam risco de vida, mas que precisam de atendimento rápido, com tempo de espera mínimo para não que sofram complicações, a exemplo de fraturas, luxações ou cortes profundos sem hemorragia grave, crise de asma sem falta de ar grave e transtornos psiquiátricos, dor na barriga com muita intensidade.

É importante lembrar que o SAMU deve ser acionado somente em casos de emergência médica, quando a vida ou a saúde da pessoa estão em risco. Para outras situações, é recomendável atendimento em um pronto-socorro. Mais.

 

PREFEITURA REFORMA CISTERNAS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE FEIRA DE SANTANA

 

A Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural (Seagri) de Feira de Santana está realizando a reforma de cisternas para abastecimento de água potável na zona rural do município.

A reforma já beneficiou moradores das comunidades de Crueira, Santa Bárbara e Santa Rita, no distrito de Bonfim de Feira; da comunidade de Floreto, no distrito de Maria Quitéria; e da comunidade Barra, no distrito de Jaguara.

Ao todo, já foram reformadas 83 cisternas, que apresentavam rachaduras e fissuras. A estimativa é de que cerca de 300 cisternas sejam reformadas nos oito distritos de Feira de Santana.

O secretário de Agricultura, Alexandre Monteiro, observa que a reforma das cisternas é uma importante ação da Prefeitura de Feira de Santana para garantir o abastecimento de água potável na zona rural do município. A iniciativa beneficia famílias que vivem em áreas mais remotas e que têm dificuldade de acesso à água.

Para solicitar a reforma, os moradores devem se cadastrar na Seagri, que fica localizada na Rua Estados Unidos, 149, Kalilândia. Os telefones de contato são (75) 3617.0731 e 9 9919.6153. Mais.

 

CHARGE DE GAZO

 

MINISTÉRIO IDENTIFICOU BOLSA FAMÍLIA PARA PESSOAS COM R$ 10 MIL DE SALÁRIO

 

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou em entrevista à CNN na tarde desta quinta-feira (28) que a pasta identificou famílias de classe média recebendo, de maneira irregular, o benefício do Bolsa Família.

A pasta de Desenvolvimento Social realizou, ao longo do ano, um pente fino nos beneficiários. Segundo Dias, a fiscalização identificou beneficiários cujos rendimentos ultrapassavam os R$ 150 mil anuais. O ministro falou ainda sobre mudanças nos ministérios e reajuste do Bolsa Família. Mais.

 

COMISSÃO DE ÉTICA DA PRESIDÊNCIA PUNE MINISTROS DE BOLSONARO E LIVRA AUXILIARES DE LULA

 

A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República aplicou oito punições a ex-ministros de Jair Bolsonaro (PL) ao longo de 2023. Por outro lado, arquivou todos os processos envolvendo os integrantes do primeiro escalão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram seis no total.

A CEP é responsável por analisar denúncias, representações e requerimentos de órgãos de controle que têm como alvo agentes e ex-agentes públicos federais. Mais.

 

BOTIJÃO DE GÁS FICARÁ MAIS CARO E PODE SUBIR ATÉ R$ 2

 

O ano promete começar com reajuste no gás de cozinha. Caso o presidente Lula não renove a política de isenção de PIS/Cofins, que vence após três anos de vigência, o botijão de gás terá reajuste.

Cálculos do Sindigás, que representa as distribuidoras de GLP (gás liquefeito de petróleo), apontam para um aumento de R$ 167 por tonelada do insumo caso os tributos federais sejam retomados. Para os consumidores, serão cerca de R$ 2 a mais por botijão de 13kg.

No GLP vendido para empresas e indústrias, em vasilhames de maior porte, o aumento pode chegar a 30%.
No início do governo Lula, o Ministério da Fazenda avaliou a possibilidade de retomar os impostos federais sobre o GLP. Porém, recuou da medida por temer o impacto logo no início da gestão. Mais.

 

TRÊS PERFIS SÃO ALVOS DA PF POR AMEAÇAS À LULA NAS REDES SOCIAIS

 

A Polícia Federal está investigando três perfis nas redes sociais por conta de ameaças direcionadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) . As postagens referiam-se a um "rifle de precisão" e discutiam a coleta de verba para a contratação de um suposto mercenário. Além disso, o autor das publicações ironizou usuários que pediram ação ao ministro da Justiça, Flávio Dino.

O inquérito da PF teve início após a determinação do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli. 

“Estou encaminhando hoje à Polícia Federal determinação para que apure ameaça feita ao presidente Lula nas redes sociais fazendo alusão a ‘rifle de precisão’ e ‘vaquinha para tal’. As redes sociais não são e não serão um terreno de incentivo a crimes contra as autoridades”, escreveu Cappelli no X, antigo Twitter. Mais.

 

CHARGE DE GILMAR FRAGA

 

HADDAD DIZ ESTAR PREOCUPADO COM AUMENTO NO PREÇO DAS PASSAGENS AÉREAS

 

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (28) que apenas um elemento está exercendo pressão sobre o índice de preços: as passagens aéreas. A declaração foi dada após ser questionado sobre o aumento da inflação, medida pelo  IPCA-15 na primeira metade de dezembro.

Ele afirmou que as tarifas subiram 65% ao longo de quatro meses.

"Passagens aéreas cresceram nos últimos quatro meses 65%. E elas já estavam caras. O que nos preocupa na inflação é este item. Não há uma pressão uniforme", diz Haddad. Mais.

 

LULA SANCIONA PL DO VENENO COM VETOS E MANTÉM AÇÃO DE IBAMA E ANVISA

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com  vetos o Projeto de Lei (PL) 1.459/22, conhecido como PL do Veneno, que trata sobre o controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos, com o objetivo de acelerar e flexibilizar o processo de registro de agrotóxicos no Brasil. Os vetos foram publicados nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União.

Segundo o Planalto, os vetos, que garantem a atuação do Ibama e da Anvisa sobre o tema, têm o "propósito de garantir a adequada integração entre as necessidades produtivas, a tutela da saúde e o equilíbrio ambiental". Mais.

 

GOVERNO PUBLICA MEDIDA PROVISÓRIA PARA TENTAR ZERAR O DÉFICIT DAS CONTAS PÚBLICAS EM 2024

 

O governo Luiz Inácio Lula da Silva publicou no "Diário Oficial da União" (DOU) desta sexta-feira (29), o texto de uma medida provisória (MP) contendo um conjunto de ações para tentar atingir "déficit zero" em 2024.

A meta de déficit fiscal zero é defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad e consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Orçamento da União.

A MP é assinada pelo presidente Lula e pelo ministro Fernando Haddad e tem validade imediata. O texto, no entanto, prevê que a maior parte das medidas só entra em vigor em abril de 2024.

O texto da medida provisória inclui mudanças na desoneração da folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra. Mais.