O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT) fez exames de rotina no Hospital Sírio-Libanês
em São Paulo neste
sábado (13).
Segundo o hospital, os exames não
mostraram alterações.
Durante a permanência no hospital,
Lula foi acompanhado pela Dra. Ana Helena Germoglio e pelo Prof. Dr. Roberto
Kalil Filho.
De acordo com a assessoria do
presidente, Lula embarcou para São Paulo na tarde de sexta-feira (12) após
cumprir agendas no Palácio da Alvorada pela manhã. Mais.
Na próxima segunda-feira, dia 15,
às 16h, o Museu Parque do Saber, em Feira de Santana será palco da exposição
"Inventividade de Zé das Congas" que promete celebrar a inventividade
e o talento do renomado artista feirense José Pereira dos Santos, conhecido
como Zé das Congas.
O artista, que se destaca não
apenas como músico e instrumentista, mas também como luthier, artesão,
entalhador e professor de música, estará em evidência durante o evento.
Apaixonado pela música desde
criança, começou criando seus próprios instrumentos por dificuldades
financeiras na época, depois se tornando uma fonte de renda os vendendo e hoje
expõe com orgulho todo o seu talento na arte de criação de instrumentos.
Esta exposição promete um
mergulho na inventividade e na originalidade que permeiam cada aspecto da
expressão artística de Zé das Congas. A entrada é gratuita, e todos estão
convidados a testemunhar o brilho deste artista excepcional.
A exposição contará com uma
variedade de instrumentos musicais criados por Zé das Congas, incluindo congas,
bongôs, atabaques, berimbaus e muito mais. Além disso, o evento contará com
apresentações musicais, palestras e oficinas sobre a arte de criar instrumentos
musicais. Mais.
Uma equipe da Superintendência de
Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) realizou nesta sexta-feira (12) um
trabalho preventivo e educativo na Feira do Livro Usado que acontece no
estacionamento da Prefeitura. Em vários stands estão sendo comercializados
livros usados com preços acessíveis.
Na ação, os livreiros receberam
algumas orientações e uma cartilha do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O
PROCON esteve presente para garantir que as regras neste tipo de venda sejam
cumpridas, como a proibição de comercializar livros novos ou de
professor.
O superintendente do PROCON,
Maurício Carvalho, explica sobre o trabalho educativo realizado pelo órgão
nesta manhã (12).
“A Feira do Livro estimula os
representantes, os pais, as mães dos alunos, sobre a possibilidade de fazer uma
compra mais em conta, uma troca, e isso é muito importante para a educação. Nós
estamos aqui visitando cada stand, distribuindo um auto de confirmação de
visita e fazendo alguns esclarecimentos sobre a não comercialização de livro de
professor e nem de livro novo. Ou seja, aqui realmente é comercializado livro
usado”, explica. Mais.
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski,
já escolheu o primeiro nome de sua equipe. Ana Maria Alvarenga Mamede Neves
será a chefe de gabinete na pasta.
Ela trabalha com o novo ministro desde 2010. Já foi chefe de
gabinete de Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF) e
trabalhou no escritório de advocacia dele em Brasília. Mais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca em São
Paulo no final da tarde desta sexta-feira, 12. A chegada coincide com o fim de
semana no qual está marcado o encontro do deputado federal Guilherme Boulos
(PSOL-SP) com ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, que deve retornar ao PT
para ser vice na chapa à Prefeitura de São Paulo.
Apesar da presença na capital paulista, a assessoria de
imprensa da Presidência da República informou que, por enquanto, não há
previsão de participação de Lula no evento e nem encontros políticos
pré-agendados com os dois.
Após conversar com o presidente em Brasília, Marta deixou a
Prefeitura de São Paulo nesta semana. Neste sábado, 13, um almoço vai reunir a
ex-prefeita e o deputado do PSOL pela primeira vez desde o amadurecimento da aliança.
Mais.
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF)
abriu inquérito para investigar as denúncias
de um suposto esquema de "rachadinha" do deputado federal
André Janones (Avante-MG).
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo
Tribunal Federal (STF) apura
o caso desde dezembro de 2023. No MPF, foi aberto um inquérito civil
para averiguar se houve improbidade administrativa pelo deputado.
O despacho com o pedido de investigação foi assinado pelo
procurador Daniel Cesar Azeredo Avelido, em 6 de dezembro do ano passado. No
mesmo mês, o
Conselho de Ética da Câmara também instaurou procedimento para apurar
a conduta de Janones em seu gabinete. Mais.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), quer
que o relator do Projeto de Lei nº 2.630, deputado Orlando Silva (PCdoB),
altere alguns pontos do texto para a matéria se tornar mais
"aprovável" diante da ala conservadora da Casa.
A área do PL das Fake News com mais controvérsias é a criação
de regras para a moderação de conteúdo nas redes sociais. As plataformas seriam
punidas pelo conteúdo ilegal postado, se não prevenirem as práticas ilícitas.
As informações são do Metrópoles,
parceiro do Bahia Notícias. Mais.
O presidente Lula (PT) anunciou, nesta quinta-feira (11), o
ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski como
seu futuro ministro da Justiça e prometeu ao escolhido autonomia para formação
de sua equipe na pasta.
O ministro aposentado do Supremo terá tempo para formar seu
time. Lula afirmou que o decreto de nomeação do novo ministro da Justiça será
publicado no dia 19 de janeiro, mas que a posse só ocorrerá em 1º de fevereiro.
Até lá, Flávio Dino (PSB) seguirá à frente da pasta, no período de transição.
O mandatário disse que a data de nomeação foi um pedido de
Lewandowski "por conta de coisas particulares que ele tem que fazer".
Entre outros trabalhos após deixar o Supremo, Lewandowski foi contratado pelo
grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, para atuar em disputa
bilionária que o conglomerado trava com a multinacional Paper Excellence em
torno da venda da Eldorado Celulose.
Dino deixará a Esplanada para tomar posse como ministro do
STF. Ele atuou para tentar manter no posto o atual secretário-executivo da
Justiça, Ricardo Cappelli, mas não teve sucesso. O PSB, partido de Dino e do
vice-presidente Geraldo Alckmin, vinha pressionando para manter secretarias na
pasta ou até mesmo a criação do Ministério de Segurança Pública, sob o comando
de um indicado do partido. Mais.
O governo federal tornou sem efeito a exoneração de Diego
Galdino, secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça. Ele é o braço
direito de Ricardo Cappelli e tem o terceiro cargo mais importante da pasta.
A exoneração
de Galdino foi publicada na quarta-feira (11) no Diário Oficial da União. A
justificativa é que ele cuidaria da família e de assuntos pessoais. O
cancelamento ocorreu nesta quinta (12). Mais.
A Polícia Federal (PF) instaurou nesta sexta-feira (12)
inquérito policial para apurar a falsa filiação do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva (PT) ao PL, partido ao qual o ex-presidente Jair Bolsonaro faz parte.
A investigação em sigilo ficará a cargo da Diretoria de
Crimes Cibernéticos da PF (DCiber), na sede da Polícia Federal, em Brasília. Mais.
O futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse que
“certamente” terá mulheres em cargos de sua gestão no ministério. Depois de ser
anunciado oficialmente como sucessor de Flávio Dino (PSB) nesta 5ª feira
(11.jan.2024), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) brincou com
Lewandowski, que é ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal). O
petista disse que a primeira-dama Janja, também presente na cerimônia de
anúncio, tem a expectativa de que haja muitas mulheres no Ministério da
Justiça. Lewandowski respondeu, em tom discreto: “Certamente”. O novo ministro
tomará posse em 1º de fevereiro. Até lá, Dino segue no ministério. Mais.
Confiante no acerto inicial com o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, de que ficaria no comando do Ministério da Justiça só até esta
sexta-feira (12), o ministro Flávio Dino embalou a mudança. E levou para casa,
entre outros itens, os Santos – ele escreve assim, com inicial maiúscula – que
ficavam no gabinete.
São mais de 20 imagens que Dino carrega para onde vai, como
uma proteção.
Na noite de quarta (12), quando Lula pediu que Flávio Dino
permanecesse no ministério até o fim deste mês, assessores chegaram a
recomendar que os Santos fossem trazidos de volta para o gabinete. Mais.
O Ministério da Fazenda defende que, na solução da crise
com o Congresso sobre a MP da reoneração da folha, todas as medidas de
geração de receita ou redução de incentivos sejam incluídas em uma única medida
provisória.
O temor da equipe de Lula é que, se os temas forem separados,
como defende o Congresso, os parlamentares podem aprovar um e engavetar o
outro. Mais.
Alegria e emoção tomaram conta dos corredores do Hospital
Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, na tarde desta quarta-feira
(10). De forma inesperada para a mãe e para a equipe médica da unidade
hospitalar, nasceram os trigêmeos Levi, Heitor e Aurora, filhos de Lívia
Correia Perobelle Assís, 21 anos, natural de Minas Gerais e residente em Feira
de Santana.
As crianças nasceram com 37 semanas e 2 dias de parto
cesárea, cheias de saúde e cuidados da equipe médica liderada pelo cirurgião
César Macedo e pela pediatra Andreale de Jesus.
Este nascimento acontece em janeiro, mês em que o Hospital da
Mulher completa 32 anos. A unidade hospitalar foi inaugurada no dia 30 de
janeiro de 1992.
De acordo com Gilberte Lucas, diretora-presidente da Fundação
Hospitalar de Feira de Santana, o nascimento dos trigêmeos é um marco para a
unidade hospitalar.
"Com certeza estamos todos emocionados. O nascimento de
trigêmeos é um fato inusitado, e cheios de saúde tanto os bebês como a mãe, que
passam bem, é importante e mostra que estamos no caminho certo, com a oferta de
um hospital maternidade equipada e nossas equipes preparadas para o
inesperado", ressaltou Gilberte Lucas.
Em relação ao nascimento dos trigêmeos, Lívia, que segue a
profissão do marido, é caminhoneira e vendedora autônoma, disse que deu uma
pausa nas frequentes viagens, para garantir o parto tranquilo, já que se sentia
muito bem de saúde. Mais.
A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano (SEDUR), interditou a obra de reforma do prédio da
Câmara Municipal. O imóvel se enquadra como Área de Proteção Cultural e
Paisagística (APCP). Neste sentido, o prédio não pode sofrer nenhuma
interferência sem a autorização do Poder Executivo.
Na tarde desta quinta-feira (11), fiscais da SEDUR estiveram
na Câmara Municipal para oficializar a entrega do Auto de Interdição. No
entanto, funcionários que estavam no local não receberam o documento. O Auto de
Infração foi publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico do
Município ainda na noite desta quinta-feira.
A secretária de Desenvolvimento Urbano, Kátia Petillo, lembra
que a Câmara foi notificada anteriormente quanto a necessidade de apresentar as
informações necessárias para execução da obra. "Esse tipo de intervenção
pode descaracterizar o imóvel, que é Área de Proteção Cultural e
Paisagística", pontua.
Kátia observa que nenhum pedido de autorização foi
encaminhado à Prefeitura desde a etapas iniciais do processo. "Nós não
recebemos nenhum pedido de autorização para realizar o pregão, contratar a
empresa, ou executar os serviços. E legalmente este prédio não pode sofrer
nenhuma interferência sem a autorização do Poder Executivo, que detém a posse
do imóvel", explicou. Mais.
A mobilidade urbana no Conjunto Feira IX recebeu melhorias
com a instalação de um moderno abrigo com QR Code. O mobiliário instalado pela
Prefeitura de Feira, na Via Principal A, passa a atender com mais conforto e
segurança usuários do transporte público nesta comunidade.
Recarga de créditos no cartão social Via Feira via app KIM,
revalidação do cartão estudantil, solicitação de um novo ou atendimento virtual
estão entre as vantagens do novo equipamento da Secretaria de Mobilidade Urbana
(SEMOB).
“O anterior estava quase caindo. Tá excelente e nos protege”,
afirma Fabiana Alves Ribeiro, moradora há 18 anos do conjunto.
Segundo Sérgio Carneiro, titular da pasta, o local escolhido
para a instalação teve como critério a proximidade tanto ao posto de saúde do
bairro quanto à Escola Municipal Carlos Alberto do Carmo (Prof. Pinguim).
"O prefeito Colbert Filho tem priorizado a satisfação, o
conforto com segurança e a comodidade do trabalhador e, especialmente, de
estudantes", afirma. Ao todo 23 abrigos já foram restaurados pelo poder
público municipal.
Além do novo layout com imagens da Caixa D’água do Tomba e do
Monumento Todos os Caminhos, o novo abrigo reserva espaço a cadeirantes e/ou
pessoas com mobilidade reduzida e dispõe via QR Code a previsão de chegada do
ônibus no app SIU Mobile (versões IOS e Android). Mais.
A Prefeitura de Feira de Santana segue investindo em melhorias nas estradas rurais do município. As obras, realizadas pela Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA), têm como objetivo garantir uma melhor mobilidade para a população e auxiliar no combate à seca que atinge a região.
Em Tiquaruçu, por exemplo, está sendo realizada a extração de
cascalho e construção de uma aguada na comunidade da Piaba. A água armazenada
na aguada poderá ser utilizada para a agricultura e consumo animal,
beneficiando a comunidade e as propriedades rurais da região.
Em Humildes, o patrolamento da estrada da Terra Dura está em
andamento. A via é um importante corredor de tráfego da localidade e liga o
povoado a sede do distrito.
No distrito de Jaguara, a SOMA realiza o patrolamento e
encascalhamento da estrada que liga a comunidade do Rio do Peixe à Fazendinha.
A obra vai melhorar as condições de trafegabilidade da via, facilitando o
acesso dos moradores.
Já no distrito Governador João Durval Carneiro, antigo
Ipuaçu, o patrolamento da estrada da Amarela está em andamento. A via é uma
importante ligação entre o povoado e a sede do distrito.
No distrito Maria Quitéria, o patrolamento e encascalhamento
da estrada que liga os povoados Água Grande e Pé de Serra também está em andamento.
A obra vai melhorar a mobilidade da região e facilitar o escoamento da produção
da agricultura familiar. Mais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos,
o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027, que havia sido aprovado
no Congresso Nacional em dezembro, de acordo com o Diário Oficial da União
desta quinta-feira.
O PPA traz diretrizes, objetivos e metas da administração
pública federal para orientar a elaboração das leis orçamentárias anuais para o
período.
"O Plano Plurianual 2024-2027 foi resultado de um amplo
processo de reconstrução do planejamento público governamental, que envolveu
intensamente os órgãos e entidades da administração pública federal, por meio
de oficinas de elaboração de programas, bem como a sociedade, por meio da
plataforma Brasil Participativo e de plenárias presenciais em todos os Estados
do país e no Distrito Federal", disse em nota a equipe da Secretaria
Nacional do Planejamento (Seplan).
O texto estima, por exemplo, dispêndios globais de 13,3
trilhões de reais, excluindo-se desse valor operações especiais como
refinanciamento e serviços da dívida (interna e externa), transferências
constitucionais a Estados e municípios, cumprimento de sentenças judiciais,
remuneração de agentes financeiros e reserva de contingência, entre outros
pontos. Mais.
Dia de acordar cedo, vestir branco e se preparar (com fé e
devoção) para uma caminhada de cerca de 6,5 km. Nesta quinta-feira (11),
Salvador celebra a Lavagem do Bonfim, considerada a maior festa religiosa e
popular da Bahia.
Os festejos este ano homenageiam os 270 anos de construção da
Basílica do Senhor do Bonfim, erguida em 1754 e uma das igrejas mais
tradicionais e turísticas da capital baiana.
A celebração teve início na região da Igreja da Conceição da
Praia, no Comércio. Por volta das 5h, uma alvorada de fogos abriu as
celebrações. Grupos que se unem por meio do esporte também chegaram cedo com
muita disposição para correr até o final do percurso, na Igreja do Bonfim. Mais.
Uma ala do Senado estuda alterações no projeto de lei que
prevê a revogação da saidinha de presos, numa tentativa de destravar o debate
em 2024.
Uma das alternativas, apontadas por parlamentares da
oposição, prevê a permissão do benefício apenas aos detentos que tiverem
autorização para trabalhar e estudar fora dos presídios. A liberação para
saídas em feriados e datas comemorativas seguiria suspensa.
A flexibilização de pontos da proposta passou a ser defendida
após duas tentativas de votação do texto na Comissão de Segurança do Senado. Mais.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
divulga nesta quinta-feira (11), às 9h, os dados da inflação
oficial de 2023 , que deve permanecer dentro do teto da meta,
contrariando a expectativa inicial do mercado financeiro. Se confirmado, será a
primeira vez desde 2020 que o país consegue cumprir a meta do ano.
Pelo sistema de metas, o Banco Central (BC) deve ajustar a
taxa básica de juros, conhecida como Selic, para atingir uma meta específica de
inflação a cada ano, que é definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN),
composto pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do
BC. Mais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou o apoio do
Brasil à denúncia apresentada pela África do Sul contra
Israel em 29 de dezembro de 2023, na Corte Internacional de Justiça
(CIJ). O país africano acusa Israel de praticar um genocídio contra o povo
palestino na Faixa de Gaza.
A informação do apoio foi anunciada pelo Palácio do
Itamaraty, em nota à imprensa, horas após o presidente receber o embaixador da
Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, para discutir a situação dos palestinos
na Faixa de Gaza e na Cisjordânia.
Após mais de três meses do conflito entre Israel e Palestina,
deflagrado em 7 de outubro do ano passado, com ataques do grupo Hamas contra
civis israelenses e estrangeiros, a reação israelense deixou um rastro de mais
de 22 mil mortos em Gaza, a maioria mulheres e crianças. Mais.
O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, Ricardo Cappelli, afirmou nesta quinta-feira (11) ao blog que
não permanecerá na pasta com a saída do ministro Flávio Dino – que tomará posse
nos próximos dias como ministro do Supremo Tribunal Federal.
Cappelli diz que vai tirar férias nas próximas semanas, que
já estavam marcadas, e depois retorna a Brasília para atuar na transição para a
nova equipe do ministério.
O cargo de secretário-executivo é o "número 2" do
ministério, abaixo apenas do próprio ministro.
No governo, já não há dúvidas de que o novo ministro da
Justiça será o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski – e de que falta, agora,
apenas o anúncio oficial. Mais.
Ricardo
Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o
convite do presidente Lula (PT) e será o novo ministro da Justiça. A informação
não foi divulgada publicamente, mas foi confirmada pelo blog. Lewandowski
se reuniu com Lula e Flávio Dino na noite desta quarta-feira (10).
O ex-ministro do STF se aposentou da Corte em abril de 2023,
após completar 75 anos. Ele substituirá Flávio Dino no Ministério da Justiça —
que irá assumir uma cadeira no Supremo em fevereiro.
A agenda oficial da Presidência da República aponta que Lula
se reunirá com Flávio Dino e Lewandowski novamente na quinta-feira (11),
durante a manhã. O anúncio da nomeação deverá ser feito logo na sequência. Mais.
As Policlínicas Municipais e Unidades de Pronto Atendimento de Feira de Santana realizaram 40.843 atendimentos, sendo 32.008 procedimentos, 3.188 exames e 5.647 consultas com médicos clínicos e especialistas. Os dados são referentes ao dia 1 de janeiro até esse domingo (7).
A média é de 5.197 atendimentos por dia na zona urbana e 637
na zona rural. A UPA Queimadinha liderou o ranking com 9.146 atendimentos. Já a
Policlínica de São José registrou 2.509, ocupando a primeira posição em
assistência prestada nos distritos.
Durante esse período, nove pessoas morreram na fila da
regulação, aguardando transferência para uma unidade hospitalar. As vagas são
disponibilizadas pelo Sistema de Regulação do Governo do Estado.
É válido destacar que policlínicas e UPAs não fazem marcações
de exames, entretanto o município dispõe de mais de 100 unidades de saúde que
realizam o encaminhamento. Mais.
A primeira vistoria obrigatória dos veículos que prestam serviço de transporte escolar privado (STE), em Feira de Santana, começa a partir do dia 22.
A fiscalização será feita das 09h às 11h30, de segunda a
sexta, na garagem da Superintendência de Obras e Manutenção (SOMA). O órgão
está situado na rua Tupinambá, s/n, São João - vizinho ao Museu Parque do
Saber.
Já o prazo para apresentação de toda a documentação necessária
começa a partir de segunda (15) e vai até sexta (19). Os documentos são: CRV
(Certificado de Registro de Veiculo); CRLV atualizado (Certificado de Registro
e Licenciamento de Veiculo/DPVAT); Certificado de Inspeção do GNV (quando for o
caso); Certificado de Inspeção do Tacógrafo; Certidão Negativa de ISS;
antecedentes criminais (emitido pela SSP-BA) do proprietário e/ou condutor);
CNH categoria ”D” do proprietário e/ou condutor); certificado do curso de
Capacitação para Transporte Escolar (proprietário e/ou condutor); documento
oficial com foto do autorizatário - caso não seja o condutor, além de título
eleitoral e comprovante de residência atual.
Antes de passar pela vistoria, cada autorizatário deve
comparecer à Divisão de Gestão de Contratos e Autorização de Serviços de
Transportes (antiga Divisão de Concessões e Permissões) para retirar o DAM. A
quitação da taxa será possível entre os dias 15 e 30 de janeiro. Mais.
O segundo abrigo com QR Code foi entregue pela Prefeitura de Feira aos usuários do transporte público urbano da avenida Artêmia Pires, no bairro SIM.
O equipamento reinstalado nas imediações do condomínio Bela
Vista estava com a estrutura metálica comprometida. “Agora está bem confortável
e nos protege da chuva e do sol”, afirma a vendedora Émile Franco.
Além de conforto e acessibilidade (com espaço para
cadeirantes e/ou pessoas com mobilidade reduzida), os passageiros passam a
acompanhar a previsão de chegada do ônibus no app SIU Mobile (versões IOS e
Android). “Aproveitamos para repor o abrigo com o novo padrão”, explica o
secretário de Mobilidade Urbana, Sérgio Carneiro.
Os usuários também podem recarregar créditos no cartão social
eletrônico com o smartphone por meio do app KIM, bem como revalidar cartão
estudantil, solicitar um novo ou ter atendimento virtual Via Feira.
“Vamos seguir no ritmo de trabalho do prefeito Colbert Filho
que prioriza o serviço público de qualidade, especialmente o atendimento a
trabalhadores e estudantes que usam o transporte público”, afirma o titular da
SEMOB.
Pelo novo abrigo com QR Code circulam quatro linhas e dez
veículos da concessionária São João, beneficiando passageiros do distrito de
Jaíba e dos condomínios Dhama, Reserva SIM, Jardim Brasil e Bela Vista. Mais.
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia,
mandou intimar o ex-presidente Jair Bolsonaro e
o deputado federal André Janones (Avante-MG) a manifestarem-se, no prazo máximo
de 20 dias, sobre o interesse na realização de uma audiência de
conciliação.
O processo por calúnia e injúria foi movido por Bolsonaro contra
Janones, que chamou o ex-presidente de "assassino" e "miliciano
ladrão de joias" em março e abril de 2023, em três posts em seu perfil
oficial no X (antigo Twitter).
Na petição
11.204 do STF , a ministra também determina que, no caso de não haver
resposta das partes envolvidas no processo dentro de 20 dias, a
Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá se manifestar. Mais.
Um levantamento elaborado pela Confederação Nacional da
Indústria (CNI) no mês de dezembro mostrou que quase metade dos brasileiros -
mais precisamente 48% - precisaram reduzir suas despesas devido às condições
financeiras nos últimos seis meses.
Para 74% dos entrevistados, a redução nas despesas é
temporária, enquanto 21% relatam ter feito cortes de gastos em caráter
definitivo. Dentre aqueles que tiveram que cortar gastos, a maioria (64%) tem
renda de até um salário mínimo.
No recorte de faixa etária, o impacto foi maior na população
(54%) que se encontra entre os 25 e os 40 anos. Mais.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), descartou
nesta quarta-feira (10) que tenha sido o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro à
sua reeleição que tenha feito com que a secretária de Relações Internacionais,
Marta Suplicy, tenha sido exonerada para compor a chapa do seu principal
adversário nas eleições,
Guilherme Boulos.
Segundo o emedebista, a justificativa de Marta "não
cola", já que não há fato novo no apoio do ex-presidente ao seu
nome. A e xoneração
da ex-secretária foi publicada hoje no Diário Oficial do município. Mais.
O presidente Lula e o ministro das Relações Exteriores, Mauro
Vieira, se reúnem em um encontro fora da agenda oficial nesta quarta-feira (10)
para discutir a crise
de segurança no Equador.
O assessor especial do presidente e ex-chanceler Celso Amorim
também participará da reunião que vai acontecer no Palácio da Alvorada. Mauro
Vieira, Amorim e o assessor-adjunto Audo Faleiro chegaram ao Alvorada antes das
8h. Mais.
Um total de 3.190 trabalhadores foi resgatado de
condições análogas à escravidão no Brasil em 2023, divulgou o Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE) nesta quarta-feira (10). Segundo o órgão, o número
de resgates é o maior dos últimos 14 anos.
Ao longo de 2023, foram fiscalizados 598 estabelecimentos
urbanos e rurais. De acordo com o MTE, além dos resgates, essas ações
possibilitaram o pagamento de mais de R$ 12,8 milhões em verbas salariais
e rescisórias aos trabalhadores resgatados.
Em 2022, foram 2.587 trabalhadores resgatados pela fiscalização,
em 531 ações realizadas, com pagamento de R$ 10,4 milhões em indenizações
trabalhistas. Mais.
O prefeito Colbert Filho empossou na manhã desta quarta-feira (10) os novos conselheiros tutelares que foram eleitos em 1° de outubro de 2023. O mandato é de quatro anos. Esses profissionais vão atuar no combate à violação dos direitos da criança e do adolescente.
O ato realizado no Paço Municipal Maria Quitéria teve início
com a leitura do juramento. Concorreram a eleição 28 candidatos, sendo eleitos
20 - aqueles que não foram eleitos ficam na suplência.
O chefe do Executivo Municipal destacou o papel que
cada um desses profissionais vai desempenhar a partir de agora no município,
sobretudo prevenindo atitudes que coloquem em risco a vida da criança e do
adolescente.
"Os indicadores de violência e agressões têm aumentado
envolvendo esse segmento da população em todo o país. É importante que cada
conselheiro tutelar tenha uma atuação proativa, de prevenção", afirmou
Colbert Filho.
O ato de posse ocorreu de modo unificado em todo território
brasileiro, seguindo a Resolução 231/22 do CONANDA (Conselho Nacional do
Direito da Criança e do Adolescente).
"Esse é um momento importante para o município de Feira
de Santana, uma vez que reafirma o compromisso do Governo em assegurar a
política da criança e do adolescente", observou o presidente do Conselho
Municipal da Criança e do Adolescente, Caique Barreto. Mais.
As matrículas para novos estudantes da rede municipal estarão abertas a partir do dia 22 de janeiro e seguem até o dia 26. Pais ou responsáveis pelos estudantes devem se dirigir às escolas com a documentação necessária. As aulas começam em 19 de fevereiro.
Para efetivar a matrícula, é necessário apresentar os
seguintes documentos: histórico escolar (original) para os estudantes do Ensino
Fundamental; cópia da certidão de nascimento ou carteira de identidade, com o
respectivo original, para fins de conferência; CPF do estudante a partir de 2
anos de idade; IV - 01 foto 3x4 recente do estudante.
Para os alunos beneficiários do Programa Bolsa Família, cópia
do Cartão em nome do pai, mãe ou responsável legal, com o respectivo original,
para fins de conferência; cópia do comprovante de residência atualizado, com o
original, para fins de conferência e cópia do Cartão de Vacinação atualizado,
com o original, para fins de conferência.
As unidades escolares do município oferecem Educação Infantil
(2 a 5 anos), Ensino Fundamental I e II (1º ao 9º ano) e Educação de Jovens e
Adultos (EJA - nos turnos vespertino e noturno). Mais.
Em Feira de Santana, 19 casos positivos para HIV e quatro AIDS foram registrados durante o Dezembro Vermelho, campanha promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que chama a atenção para prevenir a contaminação por infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).
Segundo a enfermeira referência técnica em HIV da SMS, Vanice
Venas, as ações de prevenção e assistência às pessoas que vivem com HIV ocorrem
durante todo o ano, mas são intensificadas no período da campanha.
“Promovemos palestras, testagens no centro da cidade,
abordagens em locais estratégicos como terminais rodoviários e salas de espera
nas unidades de saúde. Além disso, não podemos deixar de falar sobre a
distribuição gratuita de preservativos externos e internos, que podem ser
retirados em qualquer unidade da rede municipal, basta solicitar na recepção”,
destacou.
De acordo com a coordenadora do Programa Municipal
IST/HIV/Aids e Hepatites Virais, Vanessa Sampaio, o município atende e presta
assistência para as pessoas residentes em Feira de Santana e 28 municípios
pactuados, todos os pacientes diagnosticados são encaminhados para o Centro de
Saúde Especializado (CSE), onde são atendidos por uma equipe multidisciplinar.
Mais.
O
ministro da Educação, Camilo Santana , afirmou nesta terça-feira (9)
que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do
ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício ainda deverá
ser detalhado em regulamentação, e após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
sancionar o texto da Medida Provisória (MP) que institui o programa e que
foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.
"Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, os
estudantes já comecem a receber o pagamento. Esse é o calendário, nós
estamos trabalhando porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também
os estados, Para que a gente possa executar esse programa", afirmou a
jornalistas, no Palácio do Planalto, após participar de reunião com o
presidente da República. "Esta é a etapa [do ensino básico] onde há mais abandono
e evasão escolar, principalmente o primeiro ano do ensino médio",
argumentou o ministro. Mais.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet ,
disse nesta terça-feira (9) que o governo dispõe de recursos este ano para
pagamento dos pisos salariais da saúde, educação e investir em políticas
habitacionais.
“Iremos cumprir os pisos da educação, da saúde. Teremos muito
recurso para infraestrutura, para o programa Minha Casa, Minha Vida”, afirmou
em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação
(EBC).
De acordo com a ministra, está garantido ainda o pagamento da
bolsa a estudantes de baixa renda no ensino médio para permanência na escola.
Simone Tebet destacou ainda que com as mudanças aprovadas no ano passado, como
a reforma tributária, está um “pouco mais
otimista” em comparação ao mercado financeiro quanto ao crescimento da economia
brasileira em 2024. Mais.
A diretora presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas, reuniu-se com a equipe de recepção e portaria do Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, na segunda-feira (8), em mais uma edição do "Café com a Presidente".
O objetivo do encontro foi fortalecer o diálogo direto entre
a gestão e os colaboradores, proporcionando um ambiente propício para troca de
ideias e sugestões que contribuam para o aprimoramento contínuo dos serviços
hospitalares.
Em sua fala, Gilberte destacou a importância de investir na
capacitação e aprimoramento constante dos colaboradores, reiterando o compromisso
da instituição com a excelência na prestação de serviços de saúde.
"Acreditamos que investir no nosso pessoal é essencial
para garantir a qualidade dos serviços que prestamos à população. Por isso,
estamos sempre buscando novas oportunidades de capacitação e desenvolvimento
para nossos colaboradores", afirmou a presidente.
Gilberte também abordou os planos de implementar melhorias na
segurança do Hospital da Mulher, incluindo a instalação de leitores faciais
para identificação dos colaboradores e a ênfase no uso efetivo dos crachás. Mais.
Feira de Santana registrou 2.845 casos de dengue no ano de 2023. Entre os locais com maior número de casos estão: Tomba (219), Conjunto Feira X (150), Mangabeira (132) e Queimadinha (132). Os dados são da Secretaria Municipal de Saúde.
Segundo a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Carlita
Correia, foi observado um número expressivo de pessoas infectadas que
apresentaram sinais de alarme.
“Em 2023, retomamos o comitê de enfrentamento e montamos uma
força tarefa para capacitar e atualizar todos os profissionais de saúde sobre o
manejo clínico, intensificar a entrega de capas de tanque, as visitas
domiciliares e as atividades educativas. Estávamos trabalhando com o anúncio de
um cenário epidêmico em todo o país, mas em Feira chegou num momento atípico que
foi o inverno”, explicou.
A coordenadora do Centro de Referência em Endemias, Síntia
Sacramento, enfatiza que, neste ano, os agentes de endemias que trabalham no
campo estarão focados nos locais considerados quentes para a presença do
mosquito Aedes Aegypti e que tem desenvolvido casos de maneira frequente nos
últimos anos. Mais.
Líderes parlamentares e representantes de setores produtivos
voltaram a pedir nesta terça-feira (9) que o presidente do Congresso,
senador Rodrigo
Pacheco (PSD-MG), devolva
ao governo a medida provisória que reonera, de forma gradual, a folha de
pagamento de 17 setores da economia.
Após reunião com os parlamentares, no entanto, Pacheco
afirmou que pretende tomar uma decisão até fevereiro – antes do
retorno dos trabalhos parlamentares, mas depois de consultar mais líderes e o
presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de conversar o ministro da
Fazenda, Fernando Haddad.
A MP
foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos últimos dias de
2023 e foi criticada
por parlamentares e entidades civis, que passaram a defender a rejeição
sumária do texto — com a devolução ao Planalto, sem análise pelos
congressistas. Mais.
A ex-prefeita de São Paulo e ex-petista Marta Suplicy (sem
partido) aceitou ser candidata a vice-prefeita de São Paulo na chapa de
Guilherme Boulos (PSOL),
após conversa com o presidente Lula. Informação foi confirmada ao blog por
aliados do deputado e pré-candidato à prefeitura de SP.
Nesta segunda-feira (8), o deputado federal Rui Falcão
(PT-SP) afirmou, após reunião entre o presidente Lula e Marta, que
o "caminho está posto" para que a ex-ministra retorne ao PT. O
encontro, que teve a presença de Falcão, ocorreu no Palácio do Planalto. Mais.
O secretário de Agricultura, Alexandre Monteiro, visitou a comunidade de Sete Portas, no distrito de Jaguara, na quinta-feira (4), com o objetivo de identificar as vulnerabilidades e potencialidades da zona rural do município. O distrito de Jaguara é o mais afetado pela seca através do fenômeno El Niño.
Durante a visita, Monteiro conversou com os moradores da
comunidade e ouviu as demandas da população. Também visitou a ponte que dá
acesso à comunidade de Sete Portas em Jaguara e Anguera, que está em estado
precário.
A secretaria de Agricultura está realizando diversas ações ao
combate à seca, como reforma de cisternas; limpeza de aguadas; abastecimento de
água; e distribuição de ração para animais de grande porte para manutenção.
“A secretaria está buscando desenvolver projetos e recursos
com o objetivo de melhorar a vida do homem do campo”, afirmou Monteiro. “Nós
visitamos a ponte que dá acesso da comunidade de sete portas em Jaguara a
Anguera e vamos buscar uma melhoria na ponte através de uma reforma”, finalizou
Monteiro. O vereador Jurandy Carvalho acompanhou a visita da comitiva da
SEAGRI. Mais.
Na manhã desta segunda-feira (8), o secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, Alexandre Monteiro, esteve reunido com comerciantes de peixes e mariscos da feira da praça do Tomba para discutir sobre as instalações dos comerciantes. Após a reunião, o secretário realizou uma visita ao anteposto comercial.
“Verificamos que existia a sobra de alguns boxes por falta de
uso. Por isso, pedimos que esses comerciantes fossem notificados e vamos
relocar os comerciantes que atuam ali fora da feira para que eles passem a
atuar de forma adequada em um espaço adequado dentro do mercado, com todas as
condições de higiene que o comércio precisa”, afirmou Monteiro.
“Eles serão relocados para a parte interna, mas antes disso,
vamos fazer uma pequena reforma nos boxes, colocando água, bancadas e
esgotamento para que eles possam fazer suas atividades de forma digna e com a
sanitariedade correta”, finalizou.
A SEAGRI, em parceria com a Superintendência de Operações e
Manutenção (SOMA), está realizando a obra de revitalização da feira da praça do
Tomba. Em breve o equipamento será inaugurado pelo prefeito Colbert Martins
Filho. Mais.
