A Secretaria Municipal de Serviços
Públicos (SESP) de Feira de Santana anuncia o início do cadastro obrigatório
para os grandes geradores de resíduos sólidos no município. O novo processo de
cadastramento visa regulamentar a gestão de resíduos de estabelecimentos
comerciais, industriais, públicos, institucionais e outros que produzem grandes
volumes de resíduos.
O cadastro é obrigatório para todos
os grandes geradores de resíduos, ou seja, empreendimentos que produzem mais de
300 litros ou 75 quilos de resíduos por dia. Entre os ajustes mais importantes
está a obrigatoriedade de atualização de cadastro para aqueles que já estavam
registrados, além da implementação de novas exigências relacionadas à
comprovação de regularidade fiscal, licenciamento ambiental e plano de
gerenciamento de resíduos sólidos. Mais.
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