A Prefeitura de Feira de Santana
anunciou a declaração de Situação de Emergência nas áreas afetadas pela
estiagem, com validade de 180 dias. A medida, oficializada pelo Decreto nº
13.603, de 14 de outubro de 2024, visa mitigar os impactos das secas severas
que afetam o município.
A decisão foi tomada em resposta a
um parecer técnico da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil, que
apontou a ocorrência de baixos índices pluviométricos atribuídos a fatores
climáticos, como o fenômeno La Niña. Segundo o documento, a estiagem foi
classificada como um desastre de Nível II, codificado como COBRADE 1.4.1.1.0,
conforme a Portaria nº 260 do Ministério de Integração e Desenvolvimento
Regional.
O prefeito Colbert Martins da Silva
Filho ressaltou a urgência da situação e a necessidade de mobilização de todos
os órgãos municipais para atuarem em conjunto sob a coordenação da Defesa
Civil. O decreto autoriza, ainda, ações emergenciais, como a entrada em
propriedades para prestar socorro e a possibilidade de desapropriações de áreas
em risco. Mais.
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