O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva sancionou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que aumenta a
pena para feminicídio e para crimes cometidos contra a mulher.
A nova lei prevê que
condenados por assassinato contra mulheres motivado por violência doméstica ou
discriminação de gênero terá pena mínima de 20 anos, e máxima de 40 anos.
Atualmente, a lei prevê que o
feminicídio deve ser punido com prisão de 12 a 30 anos. O projeto
segue para sanção presidencial. Mais.
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