A Prefeitura de Feira de Santana já
está apta a disponibilizar R$ 4,6 milhões aos fazedores e produtores culturais
que tiverem seus projetos aprovados pela Secretaria Municipal de Cultura
(Secel), com base na Lei Paulo Gustavo.
Foi aprovado nesta quarta-feira
(dia 11), em segunda discussão, pela Câmara de Vereadores, o projeto de lei do
Executivo que insere, no orçamento municipal, os recursos federais destinados à
execução da LPG no município. Na tarde desta quarta, através de publicação em
edição extra do Diário Oficial Eletrônico, o prefeito Colbert Martins Filho
sancionou a Lei nº 4.183/23.
Os recursos serão distribuídos no
final deste ano, após a conclusão do processo de inscrição, habilitação,
avaliação e aprovação dos projetos artísticos e culturais apresentados pelos
proponentes, conforme as regras dos editais a serem lançados pela Secel nos próximos
dias.
Neste meio tempo, serão realizadas
oficinas sobre elaboração dos projetos. O cronograma completo de todas as
etapas das atividades será divulgado pela Secel também nos próximos dias. Mais.
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