segunda-feira, 21 de agosto de 2023

MINISTÉRIO DO TRABALHO PROPÕE NOVO IMPOSTO SINDICAL MAIOR QUE O ANTIGO

 

O Palácio do Planalto planeja modificar um dos aspectos centrais da reforma trabalhista ao reintroduzir a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores. Conforme desenhado pela proposta do  Ministério do Trabalho, a taxa estaria ligada a acordos de aumento salarial intermediados por sindicatos entre empregadores e funcionários. Antes da reforma trabalhista , o tributo correspondia a 1 dia de trabalho cobrado anualmente. No novo texto, o valor pode chegar até 3 dias e meio de trabalho.

Segundo informações do jornal O GLOBO, o projeto de lei está em estágio avançado de deliberação no governo, e o texto tem previsão de ser apresentado ao Congresso Nacional ainda em setembro. Em um esboço do texto, um teto para a inédita taxa seria de até 1% do rendimento anual do trabalhador, a ser retirado mediante desconto direto na folha de pagamento. Mais.

 

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