O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (3) uma
lei que cria um disque-denúncia para o monitoramento de violência escolar. A
decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU).
Foi criado o Sistema Nacional de
Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas ( SNAVE ), que será
implantado nos estados, municípios e o Distrito Federal. O objetivo é mapear a
ocorrência de violência nas escolas, divulgar medidas de enfrentamento à violência
escolar , acompanhamento das escolas classificadas como violentas.
Através do sistema, as vítimas de
violência escolar receberão apoio psicossocial.
Segundo publicado no DOU, "o
SNAVE será operado em solução de informática que viabilize a integração e o
tratamento de informações recebidas por telefone, fixo ou móvel, correio
eletrônico, sítios na rede mundial de computadores e outras mídias".
O governo disponibilizará um
telefone de acesso gratuito a qualquer local do país para o recebimento de
denúncias. Mais.
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