O ministro da Justiça e Segurança
Pública, Flávio Dino, criticou a implementação
do "Dia Municipal do Patriota" pela Câmara Municipal de Porto Alegre,
no Rio Grande do Sul, no dia 8 de janeiro , e disse que a decisão
é uma "afronta" à democracia.
A data foi aprovada para ser
celebrada no mesmo dia em que ocorreram os ataques
aos prédios dos Três Poderes, em Brasília.
“Uma lei pode homenagear uma data
de perpetração de crimes, como o 8 de janeiro? Ainda mais associando crimes a
patriotismo?”, escreveu Dino em seu perfil nas redes sociais.
"Sob a ótica do Direito
Constitucional, a resposta é muito clara. A lei afronta os princípios da
moralidade, da forma republicana, do sistema representativo e do regime
democrático. A expunção da lei é uma questão de tempo", acrescentou. Mais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário