Após os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP)
e Reginaldo Lopes (PT)
apresentarem o texto substitutivo da PEC nº 45/2019 da reforma tributária,
alguns setores e analistas demonstraram preocupação com a redação apresentada.
Um dos principais receios está relacionado ao aumento dos tributos, o que
pressionaria os custos de bens e serviços. Analistas observam que essa elevação
de preços acaba gerando inflação e, consequentemente, impactando negativamente
a economia do país. Para eles, ainda não está claro se haverá um aumento geral
da carga tributária para todos os contribuintes, mas certos setores devem ficar
atentos, pois provavelmente enfrentarão turbulência. Advogado tributarista e
sócio do Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados, Janssen Murayama pondera
que a implementação de uma alíquota única para o Imposto sobre Bens e Serviços
(IBS) resultará em um aumento da carga tributária para os prestadores de
serviços, que passarão a ser tributados da mesma forma que as mercadorias. Além
disso, é esperado um aumento na tributação da renda, seguido por uma diminuição
da tributação sobre a folha de salários e sobre o consumo de bens e serviços.
Essa redução já recebeu críticas por ser considerada improvável de ocorrer,
sendo apelidada de “na volta a mamãe compra”. Outro ponto de aflição é o
aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), uma vez que mais de 5
mil prefeitos poderão atualizar o valor venal dos imóveis por meio de simples
decretos, sem a necessidade de aprovação de uma lei. No caso do Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), ele passará a incidir sobre
embarcações e aviões, o que resultará no aumento do custo das passagens em
geral. Mais.
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