terça-feira, 9 de maio de 2023

MINISTROS SE REÚNEM COM SENADORES PARA NEGOCIAR MANUTENÇÃO DOS DECRETOS SOBRE SANEAMENTO

Os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Jader Filho (Cidades) iniciaram nesta terça-feira (9) uma ofensiva no Senado para tentar manter pontos de dois decretos do presidente Lula que alteraram a regulamentação do marco legal do saneamento básico. Os três se reuniram com senadores da base aliada do governo petista.

A Câmara aprovou na semana passada um projeto que derrubou pontos dos decretos (veja mais detalhes abaixo). A votação foi considerada a primeira derrota do governo Lula no Congresso.

Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que vai tentar mediar nesta quarta (10 ) encontro entre os ministros e a oposição.

"Esclarecer para todas as lideranças que não há afronta à lei. Essa foi a interpretação tanto da AGU quanto do setor jurídico da Casa Civil [...] Acredito que o decreto amplia as formas de investimento privado e público", disse. Mais.

 


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