O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira o Projeto de Lei n° 4566/2021, que
equipara o crime de injúria racial ao de racismo. O PL aguardava sanção
presidencial desde dezembro do ano passado.
A assinatura foi feita na cerimônia
de posse das ministras Anielle Franco (Igualdade Racial) e Sônia Guajajara
(Povos Indígenas). Mais.
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