O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou estudos
para lançar um programa que prevê que terras penhoradas de propriedade de
grandes devedores da União sejam utilizadas como pagamento de modo que possam
ser oferecidas para reforma
agrária.
A informação foi confirmada à CNN pelo
advogado-geral da União, Jorge Messias.
Um programa nesses termos está
sendo estudado pela Advocacia-Geral da União (AGU), Incra e pelos ministérios
da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário.
O termo técnico da operação se
chama “adjudicação”, que é uma transação judicial na qual se transfere a posse
de um bem penhorado de um devedor a um credor, dentro de uma execução de
dívida. Mais.
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