O Supremo Tribunal Federal (STF)
começou a analisar se lei estadual pode proibir o uso da chamada linguagem
neutra nas escolas.
A ação em análise é contra uma lei
de Rondônia de 2021, que proibiu a linguagem neutra na grade curricular e
material didático de instituições de ensino locais, públicas ou privadas, e em
editais de concursos públicos.
O STF pode decidir proibir a lei,
ou ainda, impedir que outras leis semelhantes sejam aprovadas em outros
estados.
A votação ocorre no ambiente
virtual, em que os ministros inserem seus votos no sistema do STF, e vai até
meia-noite desta sexta (10).
Até agora, o relator do caso,
ministro Edson Fachin, votou a favor de derrubar a lei. Ele foi acompanhado
por: Alexandre
de Moraes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Os
demais ministros ainda podem incluir os votos. Mais.
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