A Prefeitura de Feira de
Santana renovou por mais cinco anos o convênio com a Superintendência
Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Desta
forma, o homem e a mulher do campo podem solicitar gratuitamente o Certificado
de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR) e o ITR (Imposto Territorial Rural).
Os documentos podem ser emitidos na
Sala da Cidadania, que funciona no Shopping Popular Cidade das Compras, como na
sede da Secretaria Municipal de Agricultura, localizada na rua Estados Unidos,
nº 149, bairro Kalilândia.
“Todo e qualquer imóvel rural deve
ter essa documentação”, afirma a atendente da Seagri, Silvia Arlindo. Na Sala
da Cidadania, o pequeno produtor rural pode ainda acompanhar processos do INSS,
como auxílios maternidade rural, aposentadoria e doença rural, bem como emitir
declarações para comprovação da atividade rural.
O secretário da pasta, Pedro
Américo, enfatiza que a Prefeitura tem ampliado os serviços disponibilizados na
Sala da Cidadania com o objetivo de atender melhor o homem do campo. “Neste
espaço, o produtor rural tem acesso facilitado a alguns serviços ligados à
atividade rural", afirma. Mais.
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