O líder do governo na Câmara,
deputado José Guimarães (PT-CE), anunciou em coletiva de imprensa nesta
quinta-feira (2) que o Executivo deve enviar proposta sobre reforma
tributária ao Congresso até abril. Ele informou que a discussão do
tema deve ser iniciada no início da próxima semana com o ministro da Fazenda,
Fernando Haddad.
“Está sob o comando do ministro
Fernando Haddad. Nós vamos começar a dialogar a partir de segunda-feira (6)
sobre o conteúdo dela, sobre o que nós podemos fazer antecipadamente para
termos uma reforma tributária robusta e que dê conta dos problemas”, informou o
líder.
O texto vai aproveitar aspectos da
Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, do deputado Baleia Rossi
(MDB-SP), que simplifica o sistema tributário nacional pela unificação de
tributos sobre o consumo, e da PEC 110/19, do Senado, para dar mais agilidade à
tramitação da matéria.
“Tem coisas muito boas do ponto de
vista do pacto federativo na proposta da PEC 110, como tem coisas muito
relevantes na PEC 45, que trata mais da certificação dos tributos. Não será uma
nova PEC", disse. Sobre o novo arcabouço fiscal, que vai substituir a
disciplina de teto de gastos, o líder informou que uma proposta deve ser
apresentada até julho. Mais.
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