A reforma tributária domina os
discursos do governo federal, que pretende votar o projeto ainda no primeiro semestre
desse ano. Em um país polarizado, poucos assuntos são consenso, mas a
modificação no sistema
tributário é um tema de ampla convergência. Para entender qual a
melhor proposta a ser aprovada e que trará mais benefícios à população, a
equipe de reportagem da Jovem Pan conversou com especialistas para
entender como simplificação dos tributos pode melhoras a vida do brasileiro. O
objetivo é “enxugar” os tributos no setor de bens e serviços, de onde vem a
maior parte da arrecadação de impostos do governo. É o que explica o advogado
especialista na área, Daniel Moretti. “Quando você compra uma lata de
refrigerante ou garrafa de água, você tem embutido ali os tributos incididos na
produção, venda e revenda. Esses chamados de indiretos, a reforma tributária
relativa a eles está mais amadurecida”, afirmou. A ideia central da reforma
tributária é a simplificação do imposto. Por isso, neste momento, não deve ter
nenhuma alteração no valor para o contribuinte. No Congresso Nacional tramitam
em destaque duas propostas: a PEC 45 e a PEC 110. Para os especialistas, o
texto final deve ser uma junção dos dois projetos de emenda à Constituição.
Tudo isso, no entanto, ainda está em discussão. É o que ressalta o advogado
membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, André Luiz Pereira. “São
as que mais sinalizam um cenário viável para o Brasil. Havia um grande advogado
que dizia que o ótimo é inimigo do bom. E, portanto, nós temos que abraçar
esses projetos existentes. O da PEC 110 que unifica vários tributos, sem
prejuízo de uma análise mais acurada da PEC 45 que entrega inovações
interessantes”, disse. Mais.
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