Quando houve o anúncio do reajuste
do salário mínimo acima da inflação, muitos trabalhadores brasileiros
comemoraram. Não apenas pelo aumento da remuneração, mas também porque os
cálculos de muitos benefícios, como o PIS/PASEP, usam como base o piso
nacional. Porém, o aumento ainda não foi oficializado.
O salário mínimo que está válido, até então, é o sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O reajuste resultou em um valor de R$ 1.302. Entretanto, a proposta do presidente Lula que vinha sendo anunciada desde a campanha eleitoral era mais atrativa. O petista se comprometeu a elevar o piso a R$ 1.320.
O valor foi incluído entre as
medidas da PEC da Transição, que foi aprovada pelo Congresso Federal ainda em
dezembro do ano passado. Lula, por outro lado, surpreendeu os trabalhadores por
ainda não ter assinado o decreto que oficializa o novo reajuste. Sendo assim, o
salário mínimo continua sendo R$ 1.302 e os benefícios trabalhistas serão
calculados a partir dessa quantia.
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foram criados para beneficiar trabalhadores com carteira assinada que não recebem mais do que dois salários mínimos por mês.
Esses funcionários esperavam
receber um benefício calculado a partir do valor prometido de R$ 1.320, mas não
foi o que aconteceu. Mais.
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