A Operação Volta às Aulas foi
deflagrada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia
(Procon-BA), na manhã desta quarta-feira (11). O objetivo da ação é fiscalizar
eventuais reajustes das mensalidades das escolas e a lista de material exigida
para os alunos.
Os comércios de livrarias e
papelarias também são fiscalizadas a ação.
Segundo o superintendente do
Procon-BA, Tiago Venâncio, os reajustes das mensalidades precisam ser
detalhados e justificados. Além disso, os materiais de limpeza, uso coletivo e
administrativo não devem compor a lista de materiais escolares.
Os fornecedores autuados poderão
responder a procedimentos administrativos e poderão ser penalizados com multas
estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. As denúncias podem ser encaminhadas
ao Procon-BA através do aplicativo "Procon BA Mobile". Mais.
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