O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) sancionou lei que garante a implementação de políticas de promoção
da saúde mental e prevenção ao suicídio entre profissionais da segurança
pública e defesa social. Com o texto, publicado no Diário Oficial da União
nesta terça-feira (dia 10), a Política Nacional de Segurança Pública, válida
desde 2018, sofre alteração.
Segundo o texto sancionado, há a
ampliação do Pró-Vida, programa responsável por desenvolver ações voltadas para
assistência biopsicossocial, ocupacional e à segurança do trabalho a servidores
da segurança pública, bem como ações para prevenir e enfrentar "todas as
formas de violência sofrida pelos profissionais de segurança pública e defesa
social, a fim de promover uma cultura de respeito aos seus direitos
humanos". O projeto de lei de 2019 é de autoria do senador Alessandro
Vieira (PSD-SE).
O Ministério da Justiça e Segurança
Pública, ao qual o Pró-Vida é subordinado, vai ficar responsável por apresentar
as diretrizes de como preveni e atender servidores da segurança pública em caso
de emergência psiquiátrica em caso de automutilação e tentativa de suicídio. O
acompanhamento deve ser construído de forma multidisciplinar, ética e com
respeito à dignidade humana.
Também fica instituída a Política
Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, que deve garantir, no
decorrer de ações direcionadas à prevenção do suicídio de integrantes de
carreiras policiais. Mais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário