O ministro da Fazenda, Fernando
Haddad,quer fazer um pente-fino nas deduções de saúde do Imposto de
Renda de Pessoas Físicas (IRPF) para coibir o que classificou de abusos. Sem
limites para esse tipo de dedução, o ministro pediu para averiguar a informação
de que até tratamentos estéticos feitos no exterior estavam entrando nessa cota.
Especialistas dizem que uma revisão
é importante, mas o adequado seria uma reformulação das regras do IR e que a
discussão é mais complexa do que parece.
Cálculos do Sindifisco Nacional
apontam que para o ano-calendário de 2020, o total de deduções com despesas de
saúde no Imposto de Renda somou R$ 92,1 bilhões. De fato, a legislação
atual não prevê limitação de valor para esse tipo de dedução, embora estabeleça
algumas regras. O questionamento de Haddad também incorporava um componente
moral.
A primeira providência é fazer
pente-fino em abuso. Toda vez que você não tem teto de dedução, não tem limite
de dedução, você identifica abuso. Isso é insignificante na proporção
geral, mas moralmente falando é importante coibir. Eticamente falando você
precisa fechar esse tipo de torneira, porque quando vem à tona uma coisa dessa
não é agradável você ver uma pessoa que foi fazer tratamento estético no
exterior deduzir do Imposto de Renda ― afirmou em entrevista ao portal Brasil
247.
Haddad não detalhou como seria esse
pente-fino, mas disse – se referindo também à revisão cadastral do Bolsa
Família – que é preciso revisar tudo antes de cortar qualquer coisa.
Mais.
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