Os eleitores da Bahia que não
compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 e nem justificaram a
ausência no dia do pleito têm até segunda-feira (9) para apresentar a
justificativa. A medida vale para todos os estados brasileiros, já que houve
segundo turno para eleição presidencial.
Quem tem título eleitoral no país
e não votou por estar no exterior também tem igual prazo para se justificar, ou
30 dias contados da data do retorno ao Brasil.
Quem não votou no primeiro turno
das eleições, em 2 de outubro, e não justificou a ausência no dia da votação
teve até 1º de dezembro para apresentar a justificativa. Vale lembrar que a
Justiça Eleitoral considera cada turno uma eleição separada.
A justificativa deve ser feita,
preferencialmente, pelo aplicativo e-Título, da Justiça Eleitoral. O aplicativo
pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Google Play (Android) e App
Store (iOS).
Também poderá ser enviada pelo
Sistema Justifica ou por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE)
– pós-eleição à zona eleitoral competente. O eleitor faltoso precisará
apresentar a documentação que comprove o motivo pelo qual ficou impossibilitado
de comparecer ao pleito.
Caberá à autoridade judiciária da
zona eleitoral responsável pelo título analisar a justificativa apresentada.
Mais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário