O juiz federal Francisco Alexandre
Ribeiro, da 8ª Vara Federal de Brasília, determinou o bloqueio
de R$ 6,5 milhões de bens de 52 pessoas e sete empresas que
financiaram o transporte dos envolvidos nos atos de terrorismo na Esplanada dos
Ministérios, no último domingo (8).
O pedido foi feito pela
Advocacia-Geral da União (AGU), que argumentou que a quantia bloqueada seria
usada para ressarcir o poder público pelos danos causados às dos três poderes da
República – o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal
Federal (STF).
Na decisão, o juiz, afirmou que,
ainda que os suspeitos não tenham participado diretamente, "é
absolutamente plausível a tese da União de que eles, por terem financiado o
transporte de milhares de manifestantes que participaram dos eventos ilícitos,
fretando dezenas de ônibus interestaduais, concorreram para a consecução dos
vultosos danos ao patrimônio público, sendo passíveis, portanto, da bastante
responsabilização civil".
O magistrado também escreveu que
"seria previsível que a reunião de milhares de manifestantes com uma pauta
exclusivamente raivosa e hostil ao resultado das eleições presidenciais"
pudesse resultar em "práticas concretas de violência e de depredação que
todos os brasileiros viram".
No pedido de bloqueio, a AGU
apontou que os suspeitos tiveram "papel decisivo no desenrolar
fático" dos ataques às sedes dos Poderes da República e, por isso, “devem
responder pelos danos causados ao patrimônio público federal e derivados”.
Mais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário