A equipe do presidente eleito Lula (PT) já
avalia adotar um "plano B" caso a proposta que exclui do teto de
gastos as despesas com o Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família)
estabeleça que a permissão será válida somente por um ano. A equipe de
transição quer a medida válida por quatro anos.
Integrantes da equipe de transição
analisam a possibilidade de usar como base uma decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF)
sobre o pagamento de renda mínima por meio de crédito extraordinário. O caminho
considerado ideal, porém, ainda é o da aprovação da PEC.
No último dia 16, o vice-presidente
eleito Geraldo
Alckmin entregou ao Congresso Nacional o
texto prévio da PEC. Entre outros pontos, a
proposta prevê as despesas com o futuro Bolsa Família fora do teto de gastos.
MAIS.
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